A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o recurso impetrado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima contra a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinou a prisão do pediatra, acusado de estuprar criança durante consultas em João Pessoa. As informações são do Blog Wallison Bezerra, que teve acesso ao processo, mesmo correndo em segredo de justiça.
Na ação, a defesa apontava “ausência de fundamentação do acórdão que decretou a prisão preventiva do paciente, argumentando que o Juízo singular teria indeferido, por diversas vezes, os pedidos de prisão efetuados contra o réu”.
Para os advogados que representam Cunha Lima, a prisão é “desnecessária, considerando que a ação penal está com a instrução encerrada e que os supostos fatos imputados ao paciente teriam ocorrido no exercício de sua função de médico, sendo suficiente e adequada a medida cautelar de afastamento do exercício da função, já aplicada pelo magistrado singular”. Além disso, aponta que o médico é idoso e possui diversos problemas de saúde.
Na decisão, a ministra disse que a “manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”.
Daniela Teixeira afirmou que os elementos apontados pela defesa não são suficientes para que a prisão fosse considerada nula.
“Ante ao exposto, denego a ordem de habeas corpus, mas determino, para proteção das vítimas, que o Tribunal de origem retifique a autuação do processo para que conste apenas as iniciais das partes”, assinalou Daniela Teixeira.
A prisão de Fernando Cunha Lima foi decretada no dia 05 de novembro. Até agora, no entanto, ele não foi encontrado. Em contato com o Blog Wallison Bezerra, a delegada Caroline Adisse informou que as diligências continuam para encontrar o médico.
com informações do Blog Wallison Bezerra
