Foi aprovado na manhã desta terça-feira, o projeto de lei que cria a Política de Atenção à Saúde Mental Materna. O texto, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, defende a elaboração de protocolos clínicos específicos para atenção à saúde mental de mães paraibanas na rede pública de serviços de saúde do Estado.
De acordo com um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a depressão pós-parto ocorre em aproximadamente 25% das gestações. O Projeto de Lei (PL) 1.979/2024 determina, ainda, a implementação do pré-natal e do pós-natal psicológico no âmbito da Atenção Primária à Saúde e dos demais serviços de referência sobre maternidade e atenção às mulheres.
O Projeto de Lei prevê a atenção humanizada, cientificamente fundamentada e em tempo oportuno para prevenção dos quadros de sofrimento psíquico relativo à maternidade, além de recuperação e acompanhamento das situações já instaladas; a sensibilização da comunidade para compreensão da importância da rede de apoio à mulher que se torna mãe para que esse ciclo da vida não seja vivido de forma isolada e com sobrecarga.
O PL também estimula a conscientização da população sobre os direitos das mães e das famílias no que diz respeito aos períodos gestacional e puerperal; e o cuidado respeitoso a todas as mães, de modo a que mantenham sua dignidade, confidencialidade e privacidade, com apoio contínuo, livre de danos e de maus-tratos.
A Política de Atenção à Saúde Mental Materna defende também a adoção de práticas de triagem e monitoramento de depressão, ansiedade e Burnout materno, além dos demais transtornos mentais, na rotina da assistência. “Cabe ressaltar que a saúde mental materna tem implicações para toda a sociedade, uma vez que seu abalo também provoca danos ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, desarticula os arranjos familiares e pode promover consequências de enorme gravidade”, justificou o parlamentar. Para Cartaxo, é fundamental que o Poder Púbico elabore políticas que propiciem acesso à devida assistência à saúde mental materna.
da redação, com informações da assessoria