Está em curso no Congresso Nacional um projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à…
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Há pouco mais de quatro anos, o primeiro surto de zika foi confirmado no Brasil. A infecção assemelhava-se à de uma gripe, sem maiores intercorrências.…
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Inês Etienne Romeu, torturada e estuprada na ditadura militarO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público Federal…
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para a prática de perseguição obsessiva,…