Lei de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, que dispõe sobre medidas de prevenção à gravidez durante o período que durar a pandemia, é sancionada…
A deputada estadual Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizou na manhã desta sexta-feira (17), uma Audiência Pública que debateu a…
Servidoras públicas estaduais agora têm direito a licença maternidade, sem perdas salariais, durante a vigência do Decreto de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota realizada nessa quarta-feira (15), o projeto de lei 1.841/2020, de autoria da deputada…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou durante sessão remota realizada nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 1.552/2020, de autoria do deputado Ricardo…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.737/2020, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro, que dispõe sobre a Política de…