Tão cheio de críticas, o governo Bolsonaro pode se orgulhar de um expediente ímpar: a capacidade de voltar atrás em suas próprias decisões e sua óbvia incompetência em gerir o país. Após abolir o termo ‘violência obstétrica’, o Ministério da Mulher pediu para reverter o veto do termo. Em comunicado divulgado no início de maio, o Ministério da Saúde determinou que os documentos oficiais do governo não deveriam mais utilizar o termo.
A explicação para essa arbitrariedade: não existe “intenção” dos profissionais em cometer nenhuma violência, o termo não agregaria qualquer valor e seria prejudicial para o exercício das funções dos profissionais da área. A questão posta pelas entidades em defesa das mulheres não é se existe, ou não, intenção. O fato é que a violência existe, é real, danosa e recorrente. Uma em cada 4 mulheres que usou o sistema público de saúde para parir, afirma ter sofrido algum tipo de violência durante o processo de pré, parto e pós parto. Considerando o número de mulheres que não denunciam, esse número tende a ser maior.
Na manhã desta segunda-feira (3), conforme foi divulgado no Diário Oficial da União, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu que a decisão fosse revista.
A recomendação foi assinada pelo presidente da pasta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Filho, que considera o despacho SEI/MS – 9087621 “um retrocesso nas políticas públicas de saúde da mulher e saúde materna”.
Além de citar o reconhecimento do termo “violência obstétrica” pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no ano de 2014, o novo documento apresentou, como justificativa do pedido, dados de violência sofridos por gestantes nas mãos de obstetras.
Segundo aponta o estudo citado, Nascer do Brasil, “cerca de 40% das mulheres receberam ocitocina e realizaram amniotomia (ruptura da membrana que envolve o feto) para aceleração do parto e 30% receberam analgesia raqui/peridural. Em relação às intervenções realizadas durante o parto, a posição de litotomia (deitada com a face para cima e de joelhos flexionados) foi utilizada em 92% dos casos; a manobra de Kristeller (aplicação de pressão na parte superior do útero) teve uma ocorrência de 37% e a episiotomia (corte na região do períneo) ocorreu em 56% dos partos“.
Chegamos a um ponto em que temos que comemorar por algo que nos foi retirado de forma arbitrária, e em seguida devolvido, como se fosse um presente. Ainda não há o que comemorar.
Da redação com, M de Mulher