Levando em consideração que 60% dos casos de abuso sexual infantil acontece dentro do ambiente familiar, é de se questionar a segurança física e mental de milhares de crianças e adolescentes em tempos do confinamento provocado pela pandemia do coronavírus.
Nesse sentido, é de extrema importância pensar em como acolher e cuidar da integridade física e mental de tantas crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A Unicef publicou uma série de diretrizes para proteção de crianças que estão enfrentando, ou terão que enfrentar, ameaças crescentes à sua segurança e bem-estar – como maus tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação das pessoas que cuidam dela – decorrentes das ações para conter a propagação da pandemia do COVID-19.
O aumento dos casos é uma possibilidade real. “A violência sexual de crianças e adolescentes é acobertada por um manto de tabu e silêncio”, é o que afirma Michelli Ferrari, Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB PB.
As violências contra crianças e adolescentes também incluem os abusos físicos, psicológicos, negligência e abandono, e são os pais e responsáveis que aparecem como os causadores de grande parte disso.
Michelli ainda aponta um agravante na questão do isolamento, que diz respeito ao fato dessas crianças não estarem frequentando as escolas e creches, e seus responsáveis estarem trabalhando. “É importante dizer que esse afastamento cotidiano reduz o tempo em que as crianças estão em casa em contato com os abusadores e reduz as possibilidades de abuso. Além de que os profissionais que atuam nas redes de educação podem perceber que aquela criança está sofrendo abuso ou sendo negligenciada, e a escola acaba sendo uma das portas de entrada para a denúncia”.
Outro dado importante em esclarecer é que esse tipo de violência não escolhe classe social, cor, ou gênero. Mas a desigualdade social e as condições de vida das famílias mais vulneráveis é um vetor que acentua o crescimentos dos casos nessa população.
O Conselho Tutelar continua sendo a grande porta de entrada para os casos de denúncias de maus tratos contra crianças e adolescentes. Nesse período de isolamento, o Conselho Tutelar em João Pessoa, pactuou com a SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Social no sentido de garantir a saúde principalmente das crianças e adolescentes que, ao se dirigir ao CT estariam se colocando em risco.
Para garantir a integridade dos profissionais, o atendimento está acontecendo em forma de sobreaviso, atuando nos casos de urgência e emergência onde haja violação de direito à criança e ao adolescente, ou seja, casos que colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física da criança e do adolescente. Mesmo funcionando com quadro reduzido, os conselheiros são acionados sempre que necessário, pelo funcionário que estiver no plantão.
De acordo com Verônica Oliveira, Conselheira Tutelar em João Pessoa, os casos mais recorrentes, desde a pandemia, dizem respeito à crianças expostas nas ruas, pedindo na porta dos supermercados, mas nesse caso a equipe de abordagem de rua da PMJP é quem tem atribuição de agir.
Verônica também faz um apelo para que pais e responsável redobrem os cuidados com suas crianças e adolescentes nesse período. “É de fundamental importância a higiene das crianças, a hidratação, manter a rotina da criança nós horários, e não levá-las a locais como supermercados sem necessidade. Tenham paciência com as crianças, percebam que nesse momento precisamos construir uma convivência saudável que não levem ao sofrimento de quem mais amamos, nossos filhos e filhas”.
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Taty Valéra