Uma notícia confusa a partir de uma lei mais confusa ainda.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou lei que proíbe a interferência da ”ideologia de gênero” nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros e vestiários.
A lei data do dia 25 de maio, mas foi publicada no Semanário Oficial de Campina Grande que vai de 1 a 5 de junho.
O texto determina que nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental, no município de Campina Grande, os banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada “identidade de gênero”.
Agora vamos por partes:
Em primeiro lugar, a lei é totalmente inócua. Os banheiros e vestiários das escolas públicas e privadas já eram separados por gênero. Numa pesquisa no portal da Câmara Municipal de Campina Grande, não foi encontrado NENHUM projeto que pretendesse o contrário. As escolas, por sua vez, não demonstraram em nenhum momento fazer qualquer adequação ao que já existe. Em resumo: o prefeito sancionou uma lei que não tem nenhum efeito. O que já existia, e que não havia quaisquer resquícios de mudança, vai continuar.
Em segundo lugar, precisamos falar sobre o que é a tal da Ideologia de Gênero. Na mesma pesquisa, encontramos mais três projetos com o mesmo teor: a proibição do ensino de ideologia de gênero nas escolas e a distribuição de material didático com esse tema.
Sem querer entrar no mérito do conhecimento dos vereadores, é preciso esclarecer antes de tudo que isso significa.
O termo “ideologia de gênero” ficou famoso quando o Ministério da Educação (MEC) buscou incluir educação sexual, combate às discriminações e promoção da diversidade de gênero e orientações sexuais no Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014. Os últimos dois pontos, no entanto, geraram uma grande reação por parte de grupos conservadores, que não consideravam as pautas sobre questão de gênero apropriadas ao ambiente escolar, e o projeto foi barrado. Após muitos protestos por parte da população, liderada por grupos religiosos e pelo Escola sem Partido, o PNE foi aprovado sem fazer menção a gênero e orientação sexual.
Prestem atenção nisso: o Ministério da Educação buscou incluir educação sexual, combate às discriminações e promoção da diversidade de gênero. Ou seja, por conta da pressão de grupos conservadores, as escolas ficaram impedidas de discutir machismo, homofobia, violência doméstica, divisão igualitária do trabalho doméstico, abuso sexual infantil, entre outros temas que estão SIM dentro do contexto de milhares de famílias brasileiras.
E em terceiro lugar, o anúncio da sanção da lei acontece no mesmo dia em que o secretário de Educação de CG anuncia que se curou da Covid por que fez questão de aderir ao protocolo implantado pela Prefeitura, que disponibiliza coquetel de medicamentos, que inclui a Hidroxicloroquina. O uso da hidroxicloroquina ainda está em testes. A previsão é que uma conclusão seja apresentada até a próxima sexta-feira, dia 12, e por enquanto, só apresenta resultados em pacientes com sintomas moderados da doença.
É angustiante observar as tentativas desesperadas do prefeito Romero em afagar o ego do presidente. Seja por aprovação de leis inúteis ou por fazer propaganda de um medicamento que ainda não se mostrou totalmente eficaz. É um misto de irresponsabilidade, arrogância e uma certa ignorância.
O tal do kit gay e a famigerada mamadeira de piroca, que nunca existiram, levaram o pais ao abismo social que vivemos hoje.
É ainda mais angustiante perceber que gestores e legisladores continuam reforçando uma falácia perigosa.
Taty Valéria