Casamento infantil, violações de direitos e a aberração de naturalizar esse crime

By 2 de julho de 2020outubro 14th, 2020Brasil

De cada quatro meninas no foto: EBCBrasil, uma ainda se casa antes de completar 18 anos de idade. Os dados foram publicados esta semana pelo Fundo de População da ONU (Organização das Nações Unidas), que divulgou seu relatório mundial sobre as violações de direitos contra mulheres e meninas. O Brasil, conforme o relatório, tem uma alta taxa de casamento infantil e, apesar de ter apresentado melhora nos indicadores de gravidez na adolescência, ainda está acima da média mundial.

Oficialmente, só é permitido oficializar casamentos entre homens e mulheres acima de 18 anos, ou 16 anos quando autorizado pelos pais.

O fato é que o casamento de meninas é uma aberração social e psicológica, e o documento da ONU atesta isso. São profundas as violações de direitos de meninas que culminam em uniões e gravidezes precoces, além de prejudicarem o acesso à educação e perpetuarem o ciclo de pobreza.

“O casamento infantil está intrinsecamente relacionado à pobreza, desigualdade social e baixa escolaridade no mundo todo, sendo também mais comum entre meninas do que meninos”, disse.

No caso do Brasil, a taxa de casamento infantil está acima da média mundial. No país, ela seria de 26%, contra 20% na média da comunidade internacional. Atualmente, a maior prevalência dessa união precoce está na África Ocidental e Central – com 40% -, seguida pela África Oriental e Austral – com 34%.

“Casamentos de crianças são quase universalmente proibidos, mas acontecem 33.000 vezes por dia, todos os dias, em todo o mundo”, alerta a ONU. “Estima-se que 650 milhões de meninas e mulheres vivas hoje casaram-se quando eram ainda crianças e, até 2030, outras 150 milhões de meninas com menos de 18 anos irão se casar”, constata.

Enquanto a situação é revelada pela ONU, o Itamaraty vem adotando uma postura nos debates internacionais de vetar qualquer tipo de referências ao acesso de meninas à educação sexual, direitos e saúde reprodutiva. Desde 2019, o governo de Jair Bolsonaro vem rejeitando resoluções que citam tais direitos, alegando que esses termos poderiam abrir brechas para o aborto. Ou seja, o governo federal adota uma postura ideológica totalmente reacionária, danosa e com efeitos sociais negativos à longo prazo.

Mas os problemas não se limitam ao casamento precoce. “Uma menina que se casa cedo tem também mais chances de enfrentar a gravidez e o parto precocemente, com riscos maiores de morrer por complicações na gravidez”, alerta a entidade.

“Quase 95% dos nascimentos de crianças por mães adolescentes ocorrem em países em desenvolvimento e, nesses países, cerca de 90% dos partos de adolescentes de 15 a 19 anos ocorrem dentro do casamento, sendo que complicações relacionadas à gravidez e parto são a principal causa de morte de adolescentes entre 15 e 19 anos no mundo”, alerta. De fato, o índice de gravidez na adolescência do Brasil também é alto, com 53 adolescentes grávidas a cada 1.000 jovens.

De acordo com a ONU, a taxa teve uma melhora em relação aos anos anteriores, quando era de 62 a cada 1.000. Ainda assim, a taxa está muito acima da média mundial, de 41 para cada mil meninas. “A gravidez na adolescência, assim como o casamento infantil, prejudicam a continuidade dos estudos e o ingresso no mercado de trabalho, ajudando a perpetuar o ciclo de pobreza”, alertam.

“As meninas com apenas o ensino primário têm duas vezes mais chances de se casar ou viver em união conjugal do que as com ensino médio ou superior. E meninas sem nenhuma educação formal têm três vezes mais chances de se casar de forma precoce”, destaca.

Para a agência da ONU, a situação pode ser ainda mais dramática diante da pandemia da Covid-19.

Segundo o Fundo de População da ONU, a interrupção de serviços de prevenção ao casamento infantil e empoderamento de meninas pode fazer com que o número de casamentos infantis seja aumentado em 13 milhões além do usual entre 2020 e 2030.

Uma tragédia.

Da redação, com informações da ONU Brasil

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