O Brasil perdeu 2,124 milhões de postos de trabalho doméstico, no primeiro semestre deste ano, de acordo com um estudo feito pelo Instituto Doméstica Legal, que comparou dados do quarto trimestre de 2019 e de junho de 2020, divulgados pelo IBGE. A perda é equivalente a menos 33,43% vagas, entre ocupadas por empregados domésticos formais, informais e diaristas.
“A pandemia gerou o maior estrago que eu conheço no emprego doméstico brasileiro. Muitos empregadores perderam a renda, pois também era autônomos, e aconteceu o efeito dominó. Se entre os empregos formais o governo até mitigou o impacto das demissões com a suspensão temporária de contratos e a redução de jornadas e salários, essas medidas não podiam ser aplicadas aos informais, que foram os mais afetados. Além disso, quem recebia uma diarista em casa deixou de fazer isso por questões de saúde ou financeira” explicou Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.
No país, a perda de postos informais foi de 34,70%, contra 30,15% de formais.
Sozinhas, sem emprego e sem renda: a vida das empregadas domésticas na pandemia.
Os índices preocupam ainda mais por se tratar de uma categoria já muito vulnerável: 93% são mulheres, 75% são negras, muitas com baixa renda, baixa escolaridade e moradoras de lugares sem saneamento — ou seja, um dos segmentos mais atingidos pelo Covid-19 —, e provedoras do lar.
Como evitar demissões
Avelino lembra que os empregadores formais podem utilizar, por até quatro meses, a suspensão temporária de contrato de trabalho ou a redução da jornada de trabalho e salário, para não demitirem trabalhadores. Nesses casos, as diaristas e as domésticas recebem uma parte de seus pagamentos do governo, diminuindo os custos para os patrões.
Ele, porém, avalia que outras medidas públicas são necessárias para evitar demissões, como a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que pede a volta da dedução do INSS do empregador doméstico na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Avelino ainda sugere que sejam mantidos o auxílio e o benefício emergenciais para os trabalhadores com idade a partir de 60 anos, que estejam no grupo de alto risco de óbito, até o fim da pandemia.
Os demais trabalhadores, que voltarem aos poucos aos serviços, precisam tomar cuidados para evitar o coronavírus, assim como os empregadores. Por isso, o Instituto Doméstica Legal lançou a cartilha “Cuidados no retorno do trabalho doméstico durante a pandemia”, que pode ser baixada gratuitamente aqui.
da redação, com informações do Extra