Ainda no início do mês de abril, falamos aqui sobre a complicada realidade de pais separados que dividiam a guarda dos filhos Naquele momento, ninguém tinha muita certeza de quanto tempo esse isolamento iria durar, e hoje, 5 meses depois, a rotina das famílias passou por muitas adaptações que já não podemos chamar de momentâneas. Não há sinalização de que esse processo de isolamento social vá passar tão cedo, pelo menos até o final de 2020.
Para pais separados, a realidade do isolamento trouxe mais desafios à rotina de guarda compartilhada. De aulas online, deslocamentos seguros a mudanças na divisões de despesas, muitos acordos precisaram ser revistos – e seguem em constante negociação. Para tirar dúvidas sobre as melhores formas de resolver esses desafios, três advogados especialistas em Direito de Família que esclareceram as dificuldades mais comuns vivenciadas por essas famílias nessa nova realidade.
Antes de tudo, a advogada Thaís Périco, ativista pelos Direitos Humanos das Mulheres e vice-presidenta da Comissão de Apoio às Vítimas de Violência da OAB Santos (SP), ressalta a premissa desse tipo de acordo entre pais separados. “A guarda compartilhada comunga do diálogo, da decisão conjunta, do convívio dividido. Se houver atritos, já não estamos em território seguro para compartilhamento de guarda”. O mais importante é sempre priorizar a saúde e segurança da criança ou adolescente, que deve ser preservado especialmente em um momento de crise de saúde.
Como resolver os principais conflitos da guarda compartilhada durante a pandemia
1. Deslocamento seguro – Mesmo durante o isolamento social, a guarda compartilhada exige que a criança transite entre as casas dos pais. “Sempre recomendamos que respeitem as condutas adotadas pelo outro pai, de modo a não desautorizar medidas de segurança, como usar a máscara, passar álcool em gel e lavar bem as mãos”, afirma Thaís. Também é ideal evitar que a criança circule sem necessidade, respeitando o isolamento.
2. Divisão das despesas – Juntamente com a pandemia, muitas pessoas tiveram seus salários reduzidos e um impacto na renda mensal. Por outro lado, o isolamento em casa aumentou as despesas familiares, especialmente em famílias com filhos. Uma possível redução de pensão pode até ser combinada, mas precisa ser feita de forma legal, com ordem judicial. “Diante das dificuldades financeiras, alguns alimentantes têm se eximido dos pagamentos de pensão alimentícia, ora deixando de pagar ou reduzindo por conta própria, o que está em desacordo com a lei”, comenta Thaís.
3. Ausência das escolas – Segundo a advogada Renata Mangueira de Souza, especialista em responsabilidade civil pela FGV Law, a ausência das atividades escolares presenciais é um dos fatores que mais influenciam na mudança de rotinas nesse período – o que pode causar muitos atritos. “Normalmente, a guarda de crianças e adolescentes está vinculada às atividades escolares. Como não existem mais aulas presenciais, as famílias tiveram que se adaptar”. A divisão no tempo com os filhos, por exemplo, teve de ser revisada, assim como o acompanhamento de atividades escolares. Para resolver a situação, Renata sugere pensar nesse momento como um período de férias escolares. “Recomendamos que fosse observado o regime de férias, onde também não existe aulas”, O sistema de divisões pode ser quinzenal ou semanal, de acordo com a vontade dos pais.
3. Flexibilizações de acordos – Os atritos na dinâmica familiar também acabam se agravando durante o isolamento. Para o advogado Mateus Catalani Pirani, professor da Universidade Católica de Santos, a quarentena se tornou um momento para repensarmos nossas dinâmicas cotidianas.”Com essa mudança drástica, houve a necessidade de relativizar ou relaxar um pouco os termos de guarda compartilhada justamente para que um ex-cônjuge consiga auxiliar o outro”. Essa adaptação pode ser feita de forma informal ou judicial, conforme a necessidade do ex-casal. “Um combinado por escrito, via WhatsApp, já é suficiente. Independente da sua forma, o acordo é sempre o melhor caminho”, afirma Pirani.
4. Contato virtual – Para suprir o tempo de convívio com cada um dos pais, a aproximação por meios digitais como Skype, WhatsApp e FaceTime são uma alternativa válida para encarar o distanciamento. Segundo Pirani, é importante instruir os filhos sobre a situação. “As crianças têm mais facilidade em absorver novas regras que nós adultos. Se ela for ensinada sobre a situação global de risco de vida e que ao em vez de de ir para a casa do pai, fará uma videoconferência, será suficiente para que ela entenda”.