A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (9) o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Conhecido como Sinal Vermelho, a iniciativa tem o objetivo de estabelecer uma denúncia silenciosa das mulheres, que será feita com uma cruz pintada de vermelha nas mãos das vítimas, para pedir ajuda em farmácias e drogarias do Estado da Paraíba.
De autoria da deputada estadual Cida Ramos, o projeto, aprovado por unanimidade, prevê que os estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias em funcionamento no estado, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito em “x” de baton, deverão adotar um protocolo, que entre outras ações, inclui encaminhar a mulher para uma sala segura, onde ela possa aguardar atendimento , sem chamar atenção dos demais clientes ou do possível agressor caso ele esteja ao lado; ligar ara o serviço da Polícia Militar, através no número 190 e comunicar a ocorrência.
Ainda de acordo com o projeto, o atendente e o estabelecimento terão seus sigilos garantidos.
As denúncia dos casos de violência contra a mulher são fundamentais é necessárias para coibir esse tipo de prática e mudar a ideia enraizada na cultura que considera a violência de gênero algo normal. Diante o momento em que estamos vivendo, muitas mulheres estão confinadas com seus agressores por isso a importância de se ter meios que facilitem a denúncia de maneira segura.
O enfrentamento a violência doméstica e familiar é responsabilidade de toda a sociedade e um ato de solidariedade e cidadania de homens e mulheres que não ficam omissos ao se posicionar diante de práticas que desrespeitam os direitos humanos das mulheres.