A Frente Paraibana pela Legalização do Aborto realiza nesta segunda-feira, 28, uma intervenção pública a partir do meio dia, em alusão ao Dia de Luta pela Legalização e Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe.
A ação, que será transmitida pela página da Jornada do 8 de Março das Mulheres da Paraíba (clique aqui para acompanhar) e faz parte do Festival pela Vida das Mulheres, que teve início no dia 21 deste mês, compondo a programação das Jornadas Feministas, promovida por diversas organizações de mulheres em todo o Brasil.
História do 28 de setembro – A data de 28 de setembro marca no calendário das ativistas do movimento feminista e de mulheres o Dia Latino Americano e Caribenho de Luta pela Legalização e Descriminalização do Aborto, criado em 1990 durante o Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, na Argentina. Neste ano de 2020, as organizações feministas brasileiras lançaram o manifesto Alerta Feminista, mobilizando a sociedade e denunciando os retrocessos na política adotada pelo governo federal em relação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Entre eles, a publicação no Diário Oficial da União da portaria 2.282/2020, elaborada pelo Ministério da Saúde, e que determina às mulheres vítimas de estupro ver imagens do feto, responder a um longo questionário sobre a violência sofrida e ainda, obriga a equipe médica que atendeu a mulher, comunicar o fato a polícia militar. Para as ativistas, tal medida adotada pelo governo Bolsonaro é mais uma violação aos direitos humanos das mulheres.
A realidade do aborto no Brasil – No Brasil, o aborto é permitido legalmente em três casos: gravidez decorrente de estupro; se a gestação oferece risco para a vida da mãe e fetos com anencefalia (sem cérebro). Apesar de ser crime no país, ele é uma realidade e uma questão de saúde pública. Segundo relatório da Anis – Instituto de Bioética, 1 em cada 5 mulheres até os 40 anos já fez um aborto no Brasil, 88% delas têm religião e 67% têm filhos. Mulheres de todas as classes sociais fazem aborto no Brasil, mas as pobres, negras, indígenas e nordestinas são as mais vulneráveis a procedimentos clandestinos e morrem em consequência deles. O Nordeste é a região com mais taxa de aborto no Brasil, 18%. Os abortos inseguros causam a internação de 250 mil mulheres a cada ano nos leitos do SUS e no mundo todo 5 milhões de mulheres por ano passam a sofrer disfunções sexuais e/ou mentais como resultado deste abortamento inseguro.
Devido a pandemia, todas as ações realizadas pela Frente Paraibana pela Legalização do Aborto foram realizadas de maneira virtual, desde o dia 21 de setembro, discutindo temas como religião e descriminalização do aborto; mulheres, racismo, justiça reprodutiva e direito ao aborto seguro; pela legalização do aborto no Brasil; aborto e luta feminista e políticas públicas e gravidez na adolescência. Nacionalmente, às 14h desta segunda-feira, a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto também promoverá uma live pela vida das mulheres e meninas.
da assessoria