A primeira audiência de instrução e julgamento do Caso Miguel acontece na manha desta quinta-feira (3), no Tribunal de Justiça de Pernambuco. A audiência, que acontece seis meses e um dia após a morte do menino, em 2 de junho, prevê o interrogatório de Sari Corte Real, e testemunhas. A criança de 5 anos morreu após cair do prédio de luxo em que sua mãe, a ex-empregada doméstica Mirtes Renata, trabalhava, no Recife.
Sarí Corte Real foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou na morte de Miguel.
A sessão ocorre na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, na Boa Vista, no Centro do Recife. A audiência será conduzida pelo titular da unidade, o juiz José Renato Bizerra.
Representantes do Instituto Menino Miguel, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, exibiram uma faixa em frente ao local da audiência. Faixas com os dizeres “vidas negras importam” foram levadas por manifestantes, que ficaram na rua em frente ao fórum.
A audiência desta quinta (3), segundo o TJPE, busca interrogar Sari e ouvir testemunhas indicadas pelo MPPE e pela defesa. O número e os nomes das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa não foram repassados pela Justiça.
“A decisão leva em consideração a preservação da identidade e a privacidade das pessoas que vão testemunhar na referida audiência, pessoas estas que, inclusive, não configuram partes no processo”, disse o TJPE, em nota.
Depois das fases de Instrução e Julgamento do Processo, o MPPE e a Defesa devem apresentar as alegações finais. Em seguida, o Juízo da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital profere a decisão.
Além da esfera criminal, a mãe, o pai e a avó de Miguel pediram na Justiça uma indenização por danos materiais e morais, totalizando R$ 987 mil, a Sari Gaspar Corte Real.
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