BBB expulso por apologia ao nazismo e liberação da eutanásia: O que precisamos aprender com Portugal?

By 29 de janeiro de 2021Especiais

Esqueçam as piadas de português. Numa mesma semana, o país demonstrou que é um lugar muito melhor de se viver do que o atual Brasil.

No último domingo, (24), Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito presidente de Portugal. Apesar de ser de centro-direita, Marcelo Rebelo não é negacionista, não acredita em terra plana, e possui um discurso alentador. “Temos de reencontrar o que ficou perdido. Fazer esquecer as xenofobias, as exclusões, os medos. Temos de valorizar as inclusões, os afetos, as cidadanias”, disse ao comemorar a vitória. André Ventura, do partido de extrema-direita, ficou em terceiro com 11,9%.

Na noite desta quinta-feira (28), Hélder Teixeira, participante do “Big Brother – Duplo Impacto”, foi expulso do programa após fazer saudação nazista durante a atração. A saudação não precisa ser vista, mas a vergonha, sim:

E na tarde desta sexta-feira (29), o Parlamento de Portugal aprovou a versão final da lei que descriminaliza a eutanásia. Com a decisão, o país torna-se o quarto na Europa, e o sétimo no mundo, a legalizar a morte medicamente assistida. Para entrar em vigor, a lei depende agora da sanção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A lei, no entanto, é bastante restritiva. Apenas maiores de 18 anos, portugueses ou estrangeiros com residência legal em Portugal, podem recorrer à morte assistida. O procedimento só fica autorizado para pacientes “em situação de sofrimento intolerável”, com lesão definitiva grave ou doença incurável e fatal. Doenças mentais não são elegíveis para eutanásia em Portugal.

Cada caso precisa ser avaliado por uma equipe médica, incluindo um especialista na doença que justifique o pedido de eutanásia. Caso a decisão seja favorável, o caso avança para uma comissão de verificação e bioética.

O tema é polêmico, mas parte de um precedente único e inalienável: o direito à sua própria vida. Na prática, a descriminalização da eutanásia impõe que o único mandatário sobre sua dor e seu sofrimento, é você mesmo. Para além dos dilemas religiosos e morais, cabe aqui o direito de escolha. A eutanásia não será uma obrigação, e sim, uma opção.

Enquanto colônia de Portugal, o Brasil tem muito ainda a aprender no que se refere à cidadania, democracia, e direitos humanos.

Taty Valéria

 

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