Em alusão ao mês da mulher, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação de campanhas educativas e de combate à violência contra a mulher na Paraíba. Os projetos foram aprovados por unanimidade durante sessão realizada nesta quarta-feira (10) de forma remota, através do sistema de videoconferência.
Proposta pela deputada Cida Ramos, a elaboração de Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino também foi aprovada pelo plenário da Casa Epitácio Pessoa. O texto do PL 671/2019 determina que a campanha seja realizada através da exibição de palestras proferidas por professores, assistentes sociais, psicólogos e advogados, visando o esclarecimento ao educando sobre a importunação sexual e a penalidade para quem a pratica.
“A importunação sexual é um dos problemas que as mulheres vêm sendo vítimas, fazendo-se necessário que as escolas abram suas salas e auditórios para esse debate importante e necessário à garantia da dignidade feminina”, justifica Cida.
A deputada Camila Toscano propôs a instituição do Cadastro Estadual de Gerenciamento de Vagas, que irá coordenar as vagas para mulheres em situação de violência em casas abrigo municipais ou estaduais, casas de passagem e centros de acolhida. Segundo o projeto, deverá ser garantido ainda o sigilo das informações das mulheres e seus filhos atendidos, com o objetivo de resguardar a sua segurança. “Pretendemos criar um cadastro constando os espaços em locais adequados para atender as mulheres vítimas de violência, para que o estado possa direcionar essas mulheres e elas possam sair do ciclo de violência no qual vivem”, declarou a deputada Camila.
Os deputados também aprovaram o PL 795/2019, de autoria do deputado Tovar, que dispõe sobre a implantação de cursos, direcionados a mulher gestante, de cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública do estado da Paraíba. “É na primeira infância que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, afetivas e de linguagem. O investimento nesse período garante à criança, além de todos dos direitos definidos em lei, o direito de ser saudável, viver em segurança e no aconchego familiar”, explicou Tovar.
O Projeto de Lei 901/2019, de autoria do deputado Wallber Virgolino, obriga a exibição de campanhas e propagandas de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo da Paraíba. O parlamentar destaca que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre com violência física ou sexual. “A violência afeta negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres. A realização de campanhas educativas e de enfrentamento à violência pode salvar a vida das mulheres e propiciar uma mudança duradoura”, argumentou Wallber Virgolino.
da Agência ALPB