O avanço da extrema-direta no mundo, especialmente na Europa, tem aberto precedentes perigosos no que diz respeito à violação de direitos humanos básicos. As ramificações dessas células ultra conservadoras chegou ao Brasil pela ala ideológica do governo atual, pode trazer prejuízos sociais ainda maiores ao país.
No que se refere à população LGBTQIA+, os ataques à cidadania dessa população receberam uma resposta firme do Parlamento Europeu. Na última semana, a iniciativa de declarar a União Europeia (UE) como zona de liberdade LGBT, num gesto simbólico diante dos ataques dos governos de Polônia e Hungria a essas pessoas. A declaração, que tem o apoio da Comissão Europeia, seguiu avançou com 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções. A iniciativa ocorre dois anos após a Polônia se declarar como a primeira “zona livre de ideologia LGBT”.
Na visão do Parlamento Europeu, essas “zonas livres de ideologia LGBT” são parte do “aumento da discriminação e dos ataques” na Polônia, promovidos “por parte das autoridades públicas e da imprensa pró-governo“. Os eurodeputados pediram que a Comissão Europeia vá além para combater as violações dos direitos dessas pessoas na UE, utilizando “todas as ferramentas”, como os procedimentos de infração e o regulamento recentemente adotado sobre a proteção do orçamento do bloco .
No debate da semana passada, a maioria do Parlamento Europeu apoiou a medida. A comissária europeia de Igualdade, Helena Dalli, denunciou durante o debate que, em “alguns países, membros da comunidade LGBT estão sendo atacados por políticos, líderes religiosos e outras figuras públicas”, e comemorou a proposta da Eurocâmara.
“O Parlamento Europeu não tolerará o discurso perigoso dirigido contra milhões de pessoas que apenas querem amar ou formar uma família“, comentou o eurodeputado liberal Pierre Karleskind, autor da proposta, ao dizer que esta resolução “deve destacar a liberdade frente ao ódio”.
Em novembro do ano passado, a Comissão Europeia apresentou um roteiro para combater a discriminação LGBT na UE entre 2020 e 2025 com base em quatro pilares: reforçar a legislação contra a discriminação, garantir a segurança, legislar para alcançar o reconhecimento transfronteiriço das famílias LGBT e promover a UE como porta-estandarte LGBT em nível mundial.
Desde março de 2019, mais de cem localidades na Polônia adotaram resoluções para a declaração de “zonas sem ideologia LGBT” explicitamente apoiadas pelo governo do país. A União Europeia já respondeu a essa ação, recusando em julho do ano passado a concessão de ajuda financeira a seis municípios poloneses proclamados anti-LGBT. Na Hungria, a cidade de Nagykáta adotou uma resolução que proíbe a “divulgação e promoção da propaganda LGBT”. Mas o ponto mais controverso está na emenda constitucional aprovada em dezembro pelo parlamento húngaro, que exclui todos os casais homossexuais do direito de adoção e indica como definição de sexo o estabelecido no nascimento, apagando a existência de pessoas transgênero.
do portal UOL