Agora é Lei: Grávidas devem ser afastadas do trabalho presencial sem prejuízo no salário

O projeto é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

O PL foi aprovado pelo Senado em 15 de abril. A Câmara dos Deputados havia analisado positivamente o texto em agosto de 2020. Conforme a legislação, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

O texto final da lei determina que “a empregada afastada (…) ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.”

Vacinação de grávidas na Paraíba

A vacinação contra a Covid-19 para gestantes e puérperas com comorbidades na Paraíba continua sendo realizada com os imunizantes da Pfizer, em atendimento à orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que interrompeu temporariamente a vacinação deste público com as vacinas AstraZeneca/Oxford. A decisão sobre suspensão temporária foi comunicada oficialmente na tarde dessa terça-feira (11), por meio de coletiva de imprensa do Ministério da Saúde.

A Paraíba segue o Programa Nacional de Imunizações, que preconiza no momento a vacinação covid-19 para grávidas e puérperas apenas com as vacinas Sinovac/Butantan e Pfizer. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, a suspensão é uma medida padrão, em virtude da investigação de efeitos adversos graves da vacina. “Recebemos a recomendação da Anvisa para suspender em virtude da morte de uma gestante que ocorreu no Rio de Janeiro e, quando há qualquer eventualidade de um efeito adverso grave, a vacina deve ser suspensa, o que é uma atitude rotineira de qualquer campanha de vacinação”, explica.

O Ministério da Saúde informará por meio de Nota Técnica a conduta a ser a adotada para as grávidas e puérperas que já fizeram o início do esquema vacinal com a vacina AstraZeneca/Oxford. Para as gestantes que tiverem tomado a vacina, a recomendação inicial é de que durante o pré-natal sejam informadas qualquer reação, ou efeito adverso, ao médico que realiza o acompanhamento. Nesta quarta-feira (12) foram enviadas mais doses da vacina da Pfizer para os municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, que possuem capacidade para o armazenamento das doses, de acordo com as especificações do fabricante.

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