De acordo com uma portaria do Ministério da Saúde, todos os óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF), independentemente da causa declarada, devem ser investigadas. A Portaria GM/MS nº 1119/2008 afirma que a investigação deve averiguar se a mulher estava ou esteve grávida nos doze meses anteriores à morte, e se esse óbito está relacionado à morte materna. Entre outras atribuições, essa investigação possibilita identificar os principais fatores de risco associados à morte materna e possibilita a definição de estratégias de prevenção de novas novas mortes.
Aqui em João Pessoa, apenas 11% das mortes maternas e de mulheres em idade fértil, passou por essa investigação em 2021. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), da Secretaria Estadual de Saúde, e apontam que a capital é a cidade do estado com menor percentual de investigação de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil.
De 1º de janeiro até 12 de maio de 2021, 138 mulheres em idade fértil morreram na Capital. Desse total, 8 foram notificadas como morte materna, sendo 4 em decorrência da covid-19. Apenas 16 casos estão em investigação.
O que isso significa na prática?
Pelo baixo percentual de investigação epidemiológica das mortes de mulheres em idade fértil, os números reais de morte materna em João Pessoa podem ajudar a “maquiar” uma situação, no mínimo, preocupante. O número de morte materna registrada na capital pode ser bem maior do que os dados oficiais e esses dados impedem que políticas públicas de enfrentamento sejam aplicadas.
A subnotificação das mortes maternas é um dos entraves principais na adoção de políticas públicas que protejam as mulheres, e a ausência de dados pode significar perdas cada vez maiores.
Tentamos contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas não tivemos retorno. O espaço segue aberto.