Nesta sexta-feira (18), a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, se reuniu com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia de Moura Cronemberger. O encontro virtual teve a participação de juízes que atuam na área da violência contra a mulher para tratar da questão da Rede de Proteção e enfrentamento à violência doméstica. A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Michelini Jatobá, também participou da reunião.
Na ocasião, foi feita uma explanação de todo o funcionamento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher paraibana, ensejando uma maior aproximação do judiciário com os meios de acesso aos diversos órgãos que a integra para um melhor direcionamento das vítimas.
Anna Carla Falcão da Cunha Lima, também é juíza da 5ª Vara mista da Comarca de Santa Rita. Ela afirmou que, dentre outras atribuições, a unidade tem competência privativa de violência contra a mulher, e, agora, como coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, muito tem se preocupado com a necessidade de fazer um trabalho direcionado, sobretudo, à conscientização das mulheres, vítimas de violência doméstica. “Sobretudo, do risco que sofrem, diuturnamente assim como também de um trabalho que leve ao acolhimento dessas mulheres na esfera psicológica, profissional e social, de forma gratuita, quando desses serviços necessitarem”, comentou a magistrada
“Como magistrados que atuamos na matéria, pretendemos fazer não apenas a aplicação da lei, mas, sobretudo, um trabalho voltado à humanização e direcionamento social das nossas atribuições com relação a essa causa, para que, assim, possamos formar uma grande rede fortalecida e integrada”, ressaltou a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
A secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia de Moura, agradeceu ao Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher, pela oportunidade desse diálogo com juízas e juízes. “Tratamos sobre a rede e os serviços disponíveis para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas firmações são muito importantes para a qualificação e garantia do atendimento em rede”, pontuou a secretária.
Participaram do encontro de trabalho virtual alguns juízes que possuem competência sobre a matéria nas diversas comarcas da Paraíba, como também a gerente operacional de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres, Kaliandra de Oliveira Andrade; a coordenadora do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica de Oliveira Brandão; e a gerente executiva de Equidade de Gênero, Joyce Borges.
De acordo com a juíza de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, a reunião foi de suma importância para a divulgação dos serviços da rede de proteção de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e sexual, “especialmente para comarcas de vara única, que não estão no cotidiano em contato direto com os serviços especializados. Agradeço a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e toda sua equipe, pois estão de parabéns ao priorizar o aprimoramento da atuação do judiciário nessa seara”, pontuou a juíza.
Já a juíza da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Conceicao Marsicano, destacou que a reunião fortalece a integração, não só do Judiciário, mas da Secretaria da Mulher, da Segurança, e demais atores, “fortalecendo a rede, trazendo conhecimentos, mecanismos, e ainda nos exorta a fazer mais em favor das mulheres que são as destinárias das medidas protetivas, atualizando os recursos para sua proteção, reinserção e fiscalização do cumprimento da medida protetiva tornando eficiente”. A magistrada parabenizou a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes pela iniciativa, e a juíza Anna Carla pelo compromisso e proatividade.
Gecom-TJPB