Em medida pioneira, o município de Cabedelo, na região Metropolitana de João Pessoa, vai oferecer às adolescentes da rede municipal de ensino de baixa renda e às mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, a distribuição de absorventes higiênicos. A medida deve beneficiar 4 mil mulheres e adolescentes no município, segundo o prefeito Vitor Hugo.
Vitor Hugo destacou que a medida faz parte de uma iniciativa administrativa, com recursos próprios da prefeitura, inicialmente da ordem de R$ 8 mil, vinculados à Secretaria de Assistência Social de Cabedelo (Semas).
A iniciativa vai possibilitar o combate à precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou de recursos que possibilitem a aquisição do produto de higiene necessário ao período menstrual. Além disso, busca fazer com que as mulheres possam vivenciar o ciclo de forma segura e saudável, prevenindo doenças pelo uso de materiais inadequados e anti-higiênicos para conter o sangramento.
A falta do absorvente representa uma barreira para algumas pessoas estarem em sala de aula e até mesmo conviverem e lidarem com o seu dia a dia nesse período. Para o orçamento de tantas famílias é algo que não é barato, e garantir esse apoio é fundamental”, afirma Vitor Hugo.
Para ter acesso à iniciativa, as mulheres devem procurar a Secretaria de Assistência Social, das 8h às 14h, com os seguintes documentos: Declaração escolar, Folha resumo bolsa família, comprovante de residência do município de Cabedelo, e RG e CPF.
Dignidade menstrual
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em 2014, que o direito à higiene menstrual é uma questão de saúde pública e de direitos humanos. A pobreza menstrual, ou seja, a indisponibilidade de acesso a produtos de higiene e outros produtos necessários neste período menstrual por falta de recursos financeiros, evidencia diversos problemas sociais e de saúde, sendo um problema vivenciado mensalmente por 12% da população do planeta.
Na Paraíba, uma lei em vigor prevê a distribuição de absorventes para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou que eles devem ser entregues em breve à população. Com a regulamentação da Lei do Programa de Dignidade Menstrual devem ser atendidas 700 mil pessoas – adolescentes, mulheres e homens trans – que terão direito aos absorventes e coletores menstruais com distribuição gratuita.
da coluna Conversa Política, do Jornal da Paraíba