O ano de 2019 foi marcado por uma produção recorde de matérias na Assembleia Legislativa da Paraíba. Para se ter uma ideia, ALPB superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que foi no ano de 2015, quando também era presidida pelo deputado Adriano Galdino, e produziu 5.330 textos. E muitas dessas matérias foram produzidas em defesa das mulheres, incentivando o empreendedorismo, combatendo a violência doméstica e pleiteando a equidade de gênero.
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), só a produção de projetos de Lei superou os números registrados nos anos de 2017 e 2018 juntos. Nesse período, a Assembleia produziu o total de 889 PL’s. Já em 2019, esse número foi de 1416. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 10.889, um aumento de 452% na produção em relação ao ano de 2018.
“A produção dos deputados se aproximou de 11 mil proposituras, é uma produção altíssima, que supera os números somados dos últimos dois anos. Eu agradeço aos parlamentares por esse empenho e por essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, comemorou Galdino.
Segundo levantamento do SAPL, 183 matérias que beneficiam as mulheres foram apresentadas pelos parlamentares. Destas, 44 já foram aprovadas, como o requerimento 2053, do deputado Walber Virgulino, solicitando que o atendimento às mulheres vítimas de violência seja feito apenas por policiais militares do sexo feminino.
Já uma lei de autoria do deputado Adriano Galdino obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres na Paraíba a tomarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
De autoria da deputada Estela Bezerra, o PLO 1125 se refere à Semana de Empreendedorismo das Mulheres, que deverá ser celebrada todo mês de novembro, com o propósito de fomentar e dar visibilidade às mulheres empreendedoras do estado. Estela também apresentou projetos relacionados ao aumento da licença maternidade para servidoras públicas e sobre o direito de amamentar em espaços públicos.
Da deputada Camila Toscano, que é presidente da Comissão das Mulheres da ALPB, vários requerimentos foram aprovados solicitando ao Governo do Estaod a instalação de casas abrigo que possam dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica em todas as regiões do Estado. Também de Camila é a autoria do projeto de lei que cria o sistema integrado de informações de violência contra a mulher. Segundo a matéria, o projeto tem por finalidade ordenar e analisar dados sobre atos de violência praticados contra a mulher no Estado da Paraíba, bem como promover a integração entre os órgãos que atendem a mulher vítima de violência.
Emprego, renda e empreendedorismo também foram outros temas bastante defendidos pelos parlamentares. Do deputado Jeová Campos foi aprovado um requerimento que visa capacitar mulheres com diversas modalidades de cursos. Do Cabo Gilberto foi aprovado o requerimento para a criação de um programa de emprego para mulheres vítimas de violência.
CPI do Feminicídio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou diversas sessões públicas para ouvir gestores estaduais que trabalham com a Política de Proteção às Mulheres, autoridades e a sociedade em geral e discutir avanços e desafios de investigação nos casos de violência contra a mulher. A presidente da CPI, deputada Cida Ramos (PSB) destaca o papel da comissão na construção e consolidação de uma política de enfrentamento ao ciclo de violência doméstica.
Da Redação