A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (14), o projeto…
A deputada estadual Estela Bezerra, presidente da Comissão de Direitos das Mulheres da ALPB, se reuniu na tarde da última segunda-feira (1º) com representantes dos…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, nesta segunda-feira (18), a deputada Jane Panta (Progressistas). Ela assumiu a titularidade do mandato em substituição ao deputado…
Apenas no primeiro trimestre de 2019, 32 mulheres foram vítimas de feminicídio na Paraíba, com mais de 1.900 inquéritos instaurados no Estado e a concessão…
Aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei 870/2019, que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos equipamentos esportivos…
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4) a lei 11.809, da deputada Camila…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), mais dois projetos de lei…