Desde a última segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As…
Foi aprovado da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o projeto de lei…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (9) o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Conhecido como…