O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) planeja acelerar os julgamentos de processos de violência contra a mulher. Para isso, o judiciário paraibano pretende realizar a Semana pela Paz em Casa, que é promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A informação está nas metas do TJPB dentro do projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2020.
Uma audiência pública sobre o assunto foi realizada nesta quarta-feira (22) na ALPB e contou com a presença de deputados e representantes dos demais poderes.
De acordo com dados da Coordenação das Delegacias de Atendimento a Mulher da Paraíba, 1.016 inquéritos foram instaurados nas delegacias da mulher nos três primeiros meses do ano. Isso representa uma média de 11 mulheres vítimas de violência por dia, em todo o estado.Nesse mesmo período, 1133 medidas protetivas foram concedidas para mulheres ameaçadas por companheiros e ex companheiros.
Em 2019, a 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa teve início em 11 de maio. Mais de 40 comarcas farão parte do cronograma, com mais de 600 audiências agendadas previamente.