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| nem ele sabe o que quer |
Nós já sabemos que o presidente Jair Bolsonaro é daqueles que vai, volta, vai de novo e depois volta novamente. Já virou praxe. Mas a revogação do decreto das armas deve ter causado uma senhora ressaca no capitão.
O decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país foi revogado em uma edição do Diário Oficial da União (DOU) publicado no final do dia de ontem.
No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.
O decreto nem precisou ser examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26).
Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.
Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).
Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações. Basta saber agora quando o presidente vai voltar atrás nesse decreto que, em tese, é para armar o “cidadão de bem” para que possa se defender. Mas, na verdade, colocar um revólver na mão de cada brasileiro não é nada salutar e pode culminar numa ressaca daquelas pra quem apertar o gatilho e quem teve a nada brilhante ideia de levar o Brasil pra idade média.
Com a Agência Brasil