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| senadora Daniella Ribeiro |
A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (02) o relatório da senadora Daniella Ribeiro, ao Projeto de Lei 598/2019, que inclui no currículo da educação básica a prevenção à violência contra a mulher. Por unanimidade, os senadores entenderam que o tema deve ser tratado nas escolas para formação de uma sociedade mais consciente sobre os males provocados pela violência física e psicológica. “Se não tratar do tema nas escolas, vamos enxugar gelo. Porque tratamos o tema no dia a dia e, fora, vemos mulheres assassinadas. As conquistas vieram, como a Lei Maria da Penha, mas tratamos as consequências, nunca as causas”, disse a senadora.
Segundo Daniella, a prevenção contra a violência doméstica é um tema que, levado às escolas, permitirá às meninas entenderem que não devem aceitar esse tipo de tratamento e, aos meninos, mostrará a necessidade de romper com a histórica cultura da violência.
A senadora considerou ainda importante que o tema tenha sido levado para discussão no Senado por um homem, o senador Plinio Valério (PSDB-AM), autor do projeto. “Para mim, foi uma honra relatar este projeto que teve um homem como autor. Considero este um momento histórico”.
Para Daniella, será possível utilizar uma abordagem pedagógica mais adequada, de forma interdisciplinar e por meio de palestras, debates, jogos e peças teatrais, por exemplo. “É uma oportunidade que teremos de tratar este tema em sala de aula para que nossas crianças aprendam que violência nunca deve ser praticada”. O PL 598 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recursos.
Apoio – Os representantes do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher manifestou apoio ao PL 598/2019. Em nota entregue a senadora, a entidade afirma que “a educação pela equidade de gênero é um dos principais e mais eficazes meios de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
As pesquisas mostram que 76,4% das mulheres que sofreram violência afirmaram que o agressor era conhecido, e em 23,8% dos casos era o cônjuge, companheiro ou namorado. Sobre o local da agressão sofrida, 42% das mulheres indicaram a casa em que vivem. Além disso, revelam que, em 2018, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora.
da Ascom