Maria da Penha! Símbolo do combate à violência doméstica no Brasil precisou ‘rodar o mundo’ para ter Justiça

By 8 de agosto de 2019Machismo mata

Maria conheceu Marco Antonio quando estava cursando o mestrado Ciências Farmacêuticas, em 1974. Naquela época, Marco Antonio fazia sua pós-graduação em Economia na mesma instituição.
Ainda em 74, eles começaram a namorar. Marco Antonio era educado, simpático, prestativo. O casamento aconteceu em 1976. Depois do nascimento da primeira filha e conclusão do mestrado de Maria, eles se mudaram para Fortaleza, onde nasceram as outras filhas do casal. E foi a partir desse momento que a história mudou.

Marco Antonio era colombiano. Depois do casamento e das filhas, ele conseguiu naturalização. E foi aí que começaram as agressões. Ele começou a ficar agressivo com as filhas e com Maria. O medo, a tensão e a ansiedade se tornaram mais um membro da família.

Marco Antonio seguia aquele roteiro que ainda hoje é tão comum: tensão – violência – arrependimento – perdão – lua de mel. No meio desse ciclo, nasceu a terceira filha do casal.
Em 1983 o que já era ruim conseguiu ficar ainda pior. Maria levou um tiro nas costas de Marco Antonio, e ficou paraplégica. Ele conseguiu convencer a polícia que o casal tinha sido vítima de um assalto. Logo depois, tentou novamente matar a esposa, dessa vez eletrocutada no chuveiro.

Maria finalmente compreendeu o que estava acontecendo. Com ajuda da família e dos amigos, conseguiu apoio jurídico e saiu de casa sem o risco de ser acusada de ‘abandono do lar’ e a consequente perda da guarda das filhas.

Só em 1991 Maria conseguiu que Marco Antonio fosse levado à julgamento. Mesmo condenado à 15 anos de prisão, ele saiu do Fórum pela porta frente, andando e livre. Em 1996, outro julgamento, e outra violência: condenado à 10 anos e 6 meses de prisão, mais uma vez a justiça falha e Marco Antonio continuou livre.

Maria não desiste, e com o apoio do Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), consegue denunciar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). A partir daí, o réu não é mais Marco Antonio, e sim o Estado Brasileiro, por omissão.

Em 2001, após receber quatro ofícios da CIDH/OEA (1998 a 2001) − silenciando diante das denúncias −, o Estado foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.

Maria da Penha Maia Fernandes virou o símbolo na busca por justiça. A Lei Maria da Penha completa 13 anos como um dos melhores mecanismo de defesa contra a violência doméstica e virou modelo adotado em outros países.

Marco Antonio Heredia Viveros mora de favor num quarto de pensão na periferia de Natal. Já sofreu dois infartos e está com mais de setenta anos. Foi abandonado pela última esposa, que vendeu o apartamento e fugiu com a filha do casal. Ele também não tem notícias das filhas de Maria da Penha, e ainda não reconhece os crimes que cometeu.

Taty Valéria, com informações do Instituto Maria da Penha

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