Foi realizada na manhã desta terça-feira (20) mais uma reunião da CPI do Feminicídio. Presidida pela deputada estadual Cida Ramos (PSB), o encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Na ocasião, foram apresentados os nomes que estarão presentes na primeira oitiva. O objetivo da próxima reunião é avaliar a eficácia das medidas protetivas no sentido de proteger de fato as mulheres ameaçadas.
Para a parlamentar, é importante se debruçar sobre esse instrumento de proteção. “Como essas medidas estão sendo acompanhadas? Como podemos aprimorar esse recurso?”, afirmou a deputada.
O tema da oitiva é pertinente diante de um desafio do poder público. Criada como mais um instrumento de proteção às mulheres, apenas em 2018 mais de quatro mil medidas protetivas foram pedidas por mulheres paraibanas.
Leila Linhares Barsted, diretora da ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação ) e uma das redatoras do texto da lei Maria da Penha, afirma que as medidas protetivas “vêm cumprindo um papel importante em salvar vidas de mulheres e ajudá-las a se libertar de relações violentas, mas é preciso garantir também uma rede de proteção mais ampla, com centros públicos de apoio psicológico, jurídico e social às vítimas”.
Em resumo, a eficácia das medidas passa também por uma rede de apoio social, institucional e judicial.
da redação