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| ‘Cama francesa’. Pintura de Rembrant, de 1646. Quem terá capacidade de avaliar se essa obra é, ou não imprópria? |
Campina Grande segue seu ritmo. Considerada uma das cidades mais conservadoras do interior do Nordeste, o município segue seu processo de “bolsonarização”.
De acordo com uma lei 7.290, sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues, “ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico, ou que atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos na cidade de Campina Grande”.
Segundo a lei, é considerado teor pornográfico as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos.
Não dá pra argumentar muito com quem considera a arte uma afronta, apenas porque não entende ou não concorda com o que está sendo exposto. A lei sancionada abre uma brecha de censura perigosa. A descrição da lei não aponta quem ficará responsável pela “avaliação” do conteúdo a ser exibido, então esse é um ponto bem subjetivo.
Quem irá avaliar se determinada obra, foto, texto, pintura, vídeo ou filme é impróprio?
“Trópico de Câncer”, escrito em 1934 por Henry Miller poderá ser apreciado em algum sarau de leitura? E “O Amante De Lady Chatterley”, escrito em 1928?
Não que eu esperasse, mas agora sei que Campina Grande iria barrar exposições de pintores como Salvador Dali, Rembrant e Cezánne, já que algumas de suas obras são cheias de apelo erótico.
A lei talvez tenha mirado em Bruna Surfistinha, mas acertou num dos pontos chaves do estado democrático de direito: a arte como instrumento de liberdade, contestação e contemplação.