Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de um ‘banheiro familiar’ em estabelecimentos do estado, tais como shoppings, estádios de futebol, ginásios esportivos, bares e lanchonetes.
A proposta é de que as crianças de até dez anos possam ter um espaço exclusivo para o uso adequado, não sendo a necessidade de que o pai ou mãe levem os filhos para um banheiro masculino ou feminino.
Por exemplo: um pai que tem uma filha de oito anos teria à disposição um banheiro exclusivo, não sendo necessária a ida até outro local que não é apropriado para a menina.
Pelo projeto, que já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), devem se regular a norma, caso entre em vigor, os estabelecimentos com o tamanho superior a 8 mil² em até 180 dias a partir da data que entrar em vigor.
De acordo com o texto, o Governo do Estado também fica autorizado a criar o ‘banheiro da família’ nos prédios públicos da Paraíba.
Do T5