De janeiro a junho desse ano, foram contabilizados 17 feminicídios na Paraíba. Só em 2018, foram notificados 2.002 casos de violência doméstica. Também foram registrados 239 casos de estupro, sendo 45 na grande João Pessoa.
A Patrulha Maria da Penha, que na última sexta-feira (22) completou 100 dias de atuação no estado, realizou 1.040 atendimentos acompanha atualmente 94 mulheres com proteção integral. Sete agressores já foram presos. Já foram feitas também 391 triagens e 1.610 rotas indicadas pelas mulheres como áreas de risco são monitoradas sistematicamente.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres.
A Lei do Feminicídio no Brasil pode até ser considerada relativamente nova, mas a discussão e o debate sobre o tema certamente não são.
No entanto, mesmo após tantos anos de ativismo e conquistas, ainda há muito a ser discutido quando o assunto é o combate à violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio. No Brasil, atualmente, parte central do debate gira em torno da criação e, principalmente, implementação de boas políticas públicas na área e a valorização da discussão de gênero em diversas esferas da sociedade.
Sancionada em 2015, a Lei do Feminicídio ― que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres pelo fato de ser do sexo feminino ― é considerada algo novo e, por isso, ainda não é aplicada em sua totalidade e também não é totalmente compreendida pelo governo e pelo Judiciário.
E, segundo a ONU, em comparação com países desenvolvidos, no Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão ou Escócia.
Dados divulgados no ano passado pela Artigo 19, ONG de direitos humanos que atua na área há mais de 30 anos, indicam que no Brasil “entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por serem mulheres.
O Dossiê Feminicídio destaca que no ano de 2010 se registravam cinco espancamentos a cada dois minutos, em 2013 já se observava um feminicídio a cada 90 minutos e, em 2015, ano em que a lei foi sancionada, o serviço de denúncia Ligue 180 registrou 179 relatos por dia”.
Apesar dos 13 anos da existência da Lei Maria da Penha e de quatro da Lei do Feminicídio, é crescente o número de mulheres assassinadas no País.
Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017, considerado o maior registro em dez anos. Na década, a taxa de assassinato de mulheres negras cresceu quase 30%, enquanto a de mulheres não negras subiu 4,5%. Entre 2012 e 2017, aumentou 28,7% o número de assassinatos de mulheres na própria residência por arma de fogo.
O dia alusivo ao enfrentamento da violência contra as mulheres sugere um debate que deve ser feito todos os dias do ano. Não é possível pensar em desenvolvimento social sem incluir o fim da violência de gênero na pauta.
Taty Valéria