A 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em todo o país no período de 25 a 29 de novembro, teve, na Paraíba, um total de 2.318 processos movimentados envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta última etapa de 2019, 42 unidades do Poder Judiciário estadual aderiram à Semana, além de órgãos tais como Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, OAB-PB, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, entre outros.
De acordo com os dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, foram realizadas, no período, 487 audiências, além de seis júris de feminicídio. Conforme o balanço desta edição do evento, 526 sentenças foram proferidas durante o esforço concentrado e 83 medidas protetivas foram concedidas às vítimas de violência doméstica. Ainda foram contabilizados 1.154 despachos emitidos e 378 decisões prolatadas na semana.
A coordenadora Graziela Queiroga Gadelha de Sousa informou que, comparando as etapas da Semana da Justiça pela Paz em Casa realizadas em 2018 e 2019, neste ano houve um aumento de mais de mil processos movimentados. Enquanto em 2018 foram movimentados 6.104 processos envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher, em 2019 os números alcançaram o patamar de 7.152.
“A Semana pela Paz em Casa que ocorre em novembro tem sua singularidade em comparação com a etapa de agosto, pois estamos no final do ano e os juízes e servidores têm muitas metas a serem cumpridas. É, também, o mês nacional do Júri. Mas, diante dos resultados positivos que alcançamos, podemos constatar o compromisso dos nossos magistrados e servidores com o tema da violência doméstica”, destacou a juíza Graziela Queiroga.
Ainda de acordo com a magistrada, após o recesso do Judiciário será realizada uma reunião de avaliação das três edições do evento ocorridas neste ano, da qual participarão a Coordenadoria, o desembargador João Benedito, que coordena as metas do CNJ no âmbito do Judiciário paraibano, o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, e a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal. “Vamos avaliar para fazer possíveis ajustes e começar a pensar nas Semanas do próximo ano”, frisou a juíza Graziela Queiroga.
A Semana – A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um projeto do CNJ realizado em parceria com os Tribunais de Justiça em todo o país e tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi criado em 2015 com a proposta de tornar mais célere a prestação jurisdicional por meio de esforços concentrados.
Ascom TJPB