No Brasil, a cada quatro minutos uma mulher sofre agressão e sobrevive. O dado é do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, que também notificou 145 mil casos de violência física, sexual, psicológica e de outros tipos em 2018.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que em 2018 foram registrados 66 mil casos de violência sexual no país, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. 82% das vítimas são do sexo feminino e 54% tinham até 13 anos. Em João Pessoa, de acordo com o Anuário de Segurança Pública Nacional, houve um aumento de 50% nos casos de estupro no ano passado, em relação a 2018.
Para as mulheres que sofreram violência sexual e/ou doméstica, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) oferta uma assistência especializada no Instituto Cândida Vargas (ICV), o ICVIO, com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, além de trabalho em parceria com a polícia, o conselho tutelar e outros órgãos.
“Esse é um serviço que ampara a mulher num momento extremamente traumático e que gera consequências severas e devastadoras tanto para o físico quanto o mental, no curto e longo prazo. Então, poder ofertar um acolhimento profissional e capacitado a essa mulher é fundamental, mas acima de tudo o nosso serviço precisa ser discreto e humanizado para que não fragilize e traumatize ainda mais essa vítima”, destaca a psicóloga do ICVIO, Josenilda Soares.
De janeiro a outubro deste ano, o ICVIO atendeu 128 mulheres vítimas de violência sexual. Dessas, 11 realizaram o aborto legal, previsto no Código Penal, quando a violência sexual resulta em gravidez. Em 2018 foram 155 atendimentos e 138 em 2017.
Demanda espontânea – Mesmo atuando em parceria com órgãos de defesa, o atendimento no ICV para as vítimas de violência acontece também por demanda espontânea, bastando que a vítima procure diretamente a unidade hospitalar. No local, a usuária receberá a classificação de risco vermelha e será encaminhada ao atendimento imediato e reservado, onde todo o processo acontecerá de forma sigilosa.
O atendimento em casos de violência sexual deve acontecer em até 72h, de acordo com o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS), e toda assistência prestada segue um protocolo instituído pelo MS. Mas caso a vítima busque o serviço após as 72h, ela será atendida da mesma forma, mudando apenas os protocolos de atendimentos a serem realizados.
Esse atendimento em até 72h é garantido pela Lei nº 12.845/2013. Na Cândida Vargas, a usuária receberá toda a assistência clínica, social e psicológica, além de ter acesso à informação sobre seus direitos legais e sobre os serviços sanitários disponíveis na rede pública.
Durante esse atendimento inicial, a usuária realizará todos os exames e receberá os medicamentos que compõe o kit de assistência, como a realização de teste de gravidez anterior à violência sexual sofrida, exames de VDRL, TGO, TGP, hemograma completo, testes para diagnóstico de hepatites, AIDS e outras ISTs, profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, anticoncepção de emergência e outros que sejam necessários.
“No ICVIO acolhemos essa mulher com toda discrição e cuidado que o momento requer. É importante que ela chegue ao serviço em até 72h, pois nesse tempo conseguimos realizar as profilaxias tanto para ISTs quanto a
anticoncepção de emergência, medida essencial para se evitar a gravidez em consequência de estupro, que realizamos com o consentimento da vítima”, explica a enfermeira do serviço, Vanessa Montenegro.
Caso a vítima seja criança, será atendida no ICV desde que tenha tido a menarca (primeira menstruação). Se não tiver havido a menarca, a criança ou adolescente será atendida no Hospital Infantil Arlinda Marques. Já em casos da vítima ser do sexo masculino, o atendimento será realizado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Após o primeiro atendimento, a usuária terá agendado o retorno ao serviço para 15 dias e continuará sendo acompanhada no ambulatório do ICV por seis meses. “A saúde dessa mulher, física e psicológica, precisa e será cuidada da mesma forma e não apenas com um atendimento inicial, uma vez que esse é um trauma que fica muito além”, destaca Vanessa Montenegro.
Consequências – As consequências da violência sexual são inúmeras para as vítimas. Entre as físicas imediatas estão a gravidez, infecções do aparelho reprodutivo e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Em longo prazo, as vítimas podem desenvolver distúrbios na esfera da sexualidade, apresentando ainda maior vulnerabilidade para sintomas psiquiátricos, principalmente depressão, pânico, tentativa de suicídio e dependência de substâncias psicoativas.
SECOM/JP