A Paraíba registrou uma redução de 13% de assassinatos de mulheres, com 73 casos em 2019 contra 84 no ano anterior. O dado representa o menor número de mulheres assassinadas em 10 anos e uma queda acumulada de 50% dos registros desde 2011. A taxa saiu de 7,47 mortes por 100 mil habitantes para 3,53 (-53%). O registro de feminicídios em 2019 foi de 38 ocorrências.
Os dados são do Anuário da Segurança Pública na Paraíba, apresentado ao governador João Azevêdo durante reunião com as forças de Segurança.
A redução vai de encontro ao perfil nacional. São Paulo teve um aumento de 29%; no Rio, 24%; em Alagoas, 123%; no Amapá, 133%.
Uma das principais medidas adotadas pelo governo estadual, e que se refletem na redução dos números, é a Patrulha Maria da Penha. Lançado em setembro de 2019, a PMP monitora a segurança das mulheres que solicitaram ou já estão com medidas protetivas da Justiça. O serviço já funciona em 26 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda a segunda, em regime de plantão com equipe multiprofissional e efetivo de PMs, além de parceria com policiais civis.
Em janeiro desse ano, foi anunciado a expansão do programa para mais 106 cidades da Paraíba a partir do segundo semestre.
A ampliação do serviço também inclui a criação da Casa de Acolhida Provisória para mulheres vítimas de violência, o Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa da Paraíba, o Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma.
A Patrulha Maria da Penha é coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o governo assumiu o compromisso de expansão do serviço com foco na interiorização para o enfrentamento da violência e prevenção, com objetivo de reduzir o número de tentativas ou de feminicídios.
da redação, com informações da SECOM/PB