A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão extraordinária de forma remota de sua história. O Legislativo paraibano reuniu virtualmente os parlamentares através de transmissão 100% online com o intuito de apreciar o texto vindo do Governo Estadual decretando estado de calamidade pública em toda a Paraíba por conta do covid-19.
Durante a justificativa do voto, a deputada estadual Estela Bezerra a diligência e agilidade da Mesa Diretora, diante do que é considerada a maior epidemia do século. “Isso nos exige unidade, solidariedade, responsabilidade e sentimento de corpo, e estamos demonstrando isso para a população”.
Estela ainda destacou que o decreto visa dar celeridade para facilitar as decisões do Executivo no sentido de tratar da disseminação da doença. “Esse decreto visa dar celeridade as ações da Saúde e precisamos de atitude criativa para não saturar a Saúde. Precisaremos atuar em várias frentes e essa é uma flexibilidade administrativa. Devemos repetir essas sessões para que continuemos contribuindo para a melhora dessa situação”, disse a deputada.
A parlamentar ainda solicitou que os requerimentos encaminhados pelas Comissões Parlamentares possam também entrar em votação em regime de urgência, sugestão que foi acatada pelo presidente Adriano Galdino. “Dependendo de como se manifeste, vai exigir de nós atitudes em todas as áreas estratégicas de políticas públicas, incluindo a segurança alimentar e hídrica”.
O Projeto do Decreto Legislativo 01/2020, aprovado por unanimidade, leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
com informações da ALPB e assessoria