Garantir a segurança alimentar nutricional dos estudantes, readequação do calendário escolar, e propostas urgentes para a área cultural foram alguns dos principais encaminhamentos da primeira reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba, conduzida pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB)
A parlamentar, que é a presidente da Comissão, contou com a participação dos deputados estaduais Chió e Anderson Monteiro durante o encontro, que aconteceu online e foi transmitido pelas plataformas digitais da ALPB. O debate reuniu representantes dos setor da educação e cultura do Estado para debater estratégias e medidas que podem ser adotadas durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Estela pontuou que o momento é difícil e que a única forma de prevenção é o isolamento, desta forma, existe a necessidade de criar novos comportamentos. A deputada declarou que a Comissão de Educação tem o intuito de encontrar soluções para a Educação dos paraibanos, além de buscar compreender as funções do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, de entidades de classe e da sociedade civil organizada diante do problema que a população enfrenta. “Estamos preocupados com a execução do calendário e também com a segurança alimentar dos estudantes, além da saúde dos trabalhadores da Educação. Precisamos manter a educação conectada aos jovens que, em sua maioria, vivem em vulnerabilidade social,” disse.
A deputada destacou ainda que é preciso a elaboração de um conteúdo programático, principalmente, para alunos do ensino médio, que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mas que diante do quadro apresentado pela pandemia no Covid-19, estão sem atividades que possam capacitá-los para o certame. “É preciso continuar a ofertar a esses adolescentes o máximo que a política de educação pode para amenizar esse processo de confinamento”, alertou Estela.
Entre as questões mais urgentes, os destaques ficam por conta das inciativas que garantam a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública, readequação do calendário escolar medidas relativas à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Estela também propôs uma nova reunião para debater a questão das comunidades indígenas e quilombolas do Estado, que possuem suas especificidades.
No campo da cultura, ficou acordado que o documento consolidado após o Fórum Virtual “Impactos do COVID-19 na cadeia produtiva do setor cultural da Paraíba”, realizado no último dia 20 de março, será legitimado pela Comissão e encaminhando ao Governo do Estado.
Estela concluiu a reunião reafirmando que é necessário abrir uma porta de diálogo com a gestão estadual. “O estado e as secretarias precisam se abrir para acolher essas sugestões. É preciso entender que as iniciativas em buscar soluções só podem acontecer se forem coletivizadas, não é um desafio que se vence sozinho”, afirmou.
Participaram da reunião:
Maria Bethânia Andrade – Secretária de Educação de Itatuba, representando a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Sônia Barbalho de Macêdo – Presidente da Organização dos Professores Indígenas Potiguara – OPIP/PB; Felipe Baunilha – Direção Executiva do SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba; Emilly Kissya – Presidenta do Grêmio Estudantil da ECIT Jango – Escola Cidadã Integral Técnica João Goulart; Kevyn Kel – Presidente do Grêmio Estudantil da ECIT FAC – Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Ascenção Cunha; Dina Faria – Produtora Cultural, representante do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba; Marco Antônio Acco, Coordenador do Observatório de Políticas Culturais-ObservaCult/UFPB; Henrique Sampaio – representando o Fórum de Forró e Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba; Antônio Arruda – Coordenar Geral do SINTEP. O Conselho Estadual de Educação enviou justificativa de ausência, mas assegurou que o debate da Comissão estará contemplado na minuta de resolução na qual estão trabalhando sobre atividades não presenciais para estabelecimentos de ensino no Estado.
Representantes da secretaria Estadual de Educação foram convidados, mas não estiveram presentes.
da assessoria