De piadas ofensivas e chantagens a tapas, chutes e demais atos que podem, inclusive, levar à morte, a mulher está sujeita a diversos níveis de violência dentro de casa, especialmente neste período de isolamento social, necessário para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB alerta para a importância do Violentômetro, ferramenta que auxilia no reconhecimento de condutas violentas que podem resultar em feminicídio se não forem denunciadas.
Dados do TJPB apontam que, atualmente, existem 5.892 medidas protetivas relacionadas à violência doméstica contra a mulher em tramitação em todo o Estado. Nos 15 dias anteriores ao início do isolamento social, ou seja, do período de 3 a 17 de março, haviam sido distribuídas 301 medidas. Já no período de 18 de março a 4 de abril, conforme o levantamento do TJ, foram distribuídas 181.
De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, o Poder Judiciário da Paraíba está investindo, maciçamente, em ferramentas tecnológicas, de modo que as decisões judiciais e o trabalho da Justiça continue acontecendo, mesmo diante da situação de isolamento social. “As medidas protetivas de urgência tramitam desde agosto de 2019 através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo que todo trabalho seja executado remotamente por todos os profissionais envolvidos, ou seja, delegados, Patrulha e Ronda Maria da Penha, advogados, promotores de justiça, servidores e juízes. Os cumprimentos das decisões também podem ser feitos através de meios eletrônicos”, salientou.
Conforme a magistrada, toda a rede de proteção está atuando em conjunto para adequar os serviços ao contexto atual. “Pedimos que denunciem os casos de violência doméstica. Não se calem”, frisou. Para a juíza Graziela Queiroga, o fato da mulher precisar estar em casa na companhia do seu agressor por mais tempo pode inibir um pedido de ajuda. “Isso gera maior incidência de violências psicológicas que acentuam a baixa de sua autoestima, fazendo-a permanecer dentro do ciclo da violência. A partir daí, essas violências podem evoluir para agressões físicas e até para a ocorrência de crimes mais graves”, alertou.
Além do Violentômetro, que orienta no reconhecimento da escalada da violência contra a mulher, a magistrada enfatizou a importância da “rede social” ampliada. “Vizinhos, familiares e amigos precisam compreender que a violência doméstica não está afeta ao mundo privado. É crime. Precisam denunciar. E, o nosso papel é informar e orientar. Existem canais de denúncias disponíveis. A sociedade precisa desnaturalizar as condutas abusivas e o Violentômetro que nós utilizamos como ferramenta de orientação demonstra, com clareza, essas condutas, ajudando a identificar os agentes e as vítimas de tais ações”, argumentou.
O Violentômetro pode ser encontrado na página do TJPB na internet, por meio do link https://www.tjpb.jus.br/coordenadoria-mulher/violentometro. Além disso, o TJPB participa da Campanha ‘Nao se Cale’, que enfatiza a importância das denúncias por meio dos telefones 180, 190 e 197.
da assessoria do TJPB