“Precisamos de um fórum que tenha a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil que possa dialogar com o Governo do Estado”. A afirmação da deputada estadual Estela Bezerra foi feita durante a 6ª Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada no final da manhã desta quarta-feira (22).
Na ocasião, estava sendo debatido a criação da comissão para acompanhar, orientar e fiscalizar planos de aplicação, além de medidas de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus, que deverão ser implantadas pelos gestores municipais, que decretaram estado de calamidade pública em suas cidades em decorrência da pandemia.
De acordo com a parlamentar, esse plano é necessário para que se tenha conhecimento de quais medidas o munícipio está implantando para proteger sua esfera, além de verificar se município está em consonância com a diretriz da política estadual.
Ainda em relação à Comissão Especial, Estela ressaltou a importância de buscar, junto à SES, um instrumento mais refinados de monitoramento e de reuniões de trabalho. “Além disso, outras pastas, à exemplo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, também necessitam de acompanhamento da ações de auxílio e proteção social”, afirmou.
Outro ponto abordado diz respeito às ações específicas da Secretaria Estadual de Saúde, discutidas durante a reunião com parlamentares, que aconteceu ainda na manhã desta quarta-feira. Durante a reunião, que também ocorreu de forma remota, Estela questionou sobre a logística da distribuição dos pouco mais de 300 mil testes que vão chegar ao estado, e o que está sendo feito em relação a proteção dos profissionais, já que sentimos grande vulnerabilidade nesse quesito.
Entre os requerimentos de autoria da deputada Estela que foram aprovados durante a sessão extraordinária, os destaques são o pedido de inserção da sociedade civil no comitê gestor de crise estadual; a criação de linha de crédito para os agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais, assentados, populações indígenas e quilombolas; a contratação de costureiras(os) para a produção de máscaras e outros dispositivos identificados como prioritários durante o período de quarentena.