A deputada estadual Estela Bezerra sugeriu emenda para que fosse incluída no projeto de criação dos comitês municipais, a Secretaria de Assistência Social, ou sua correlata, além de garantir a flexibilidade para que o governante local possa inserir outras secretarias que julgar pertinentes.
Durante a 7ª Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada de forma remota na manhã desta quarta-feira (29), um dos projetos em pauta, de autoria do deputado Raniery Paulino, versa sobre criação de comitês de crise nos municípios da Paraíba que decretaram calamidade pública para enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
A iniciativa surgiu a partir da reunião da Comissão Especial formada para acompanhar, orientar e fiscalizar as ações implantadas pelo Governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a parlamentar, são as secretarias de Assistências locais que fazem o enfrentamento aos impactos econômicos nas populações mais vulneráveis. Os deputados Buba Germano e Jeová Campos também apresentaram emendas ao projeto, para que os Comitês Municipais também possam incluir a participação organizações não governamentais que atuem na regiões, igrejas e demais entidades da sociedade civil.
da assessoria