A Comissão de Constituição e Justiça da ALPB aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1.756/2020 do Deputado Jeová Campos, com apenso ao PL nº 1.759/20, de autoria da Deputada Estela Bezerra que dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do Setor Cultural e para espaços culturais no Estado. A reunião da CCJ aconteceu na manhã desta segunda-feira(8).
A apreciação dos projetos, que já havia sido adiada por duas oportunidades, agora segue para a votação em plenário.
De acordo com os projetos, o Programa de Auxílio Emergencial deverá ser pago enquanto durar o fechamento dos espaços culturais no período de estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado da Paraíba. A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com o auxílio no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal.
O setor cultural foi o primeiro a sofrer com as perdas econômicas causas pelo distanciamento social, e será o último a voltar.
Para Dina Faria, produtora cultural produtora cultural e representante do Fórum de Produtores Culturais de João Pessoa, isso demonstra que a Comissão seguiu o entendimento dos pareceres jurídicos que foram encaminhados. “O projeto é constitucional e urgentíssimo e nossa expectativa é que seja aprovado pelos deputados”, afirmou. Dina salientou que, apesar da demonstração do Governo do Estado em não sancionar o projeto, é necessário que o executivo estadual entenda que este é um momento único e que se faz necessário ouvir a sociedade civil e as demandas do setor da cultura.
“Vamos caminhar para a construção de uma frente ampla parlamentar em defesa da cultura. Estamos felizes com essa vitória e estamos ansiosos para que o projeto passe pelo Plenário e a que a casa da democracia possa demonstrar sensibilidade com a área da cultura paraibana”, finalizou Dina.
Taty Valéria