Entre as principais diretrizes, a comunicação de desaparecimento de uma mulher deve ser adotada imediatamente, sem a necessidade de esperar pelas 48 horas; e determina a instauração “imediata” de inquérito policial nos casos de morte violenta e dá aos atendimentos relacionados às ocorrências de feminicídio prioridade para realização de exames periciais.
Na teoria, o Protocolo Nacional traz novas práticas que podem sim, ajudar a acelerar o processo de investigação de crimes de feminicídio. No entanto, é preciso destacar que sua aplicação depende exclusivamente dos poderes estaduais. Se não houver o treinamento e capacitação adequadas dentro das forças policiais de cada estado, o protocolo vira somente mais um documento sem utilidade.
da redação