No momento em que o Brasil amarga o recorde mundial de grávidas que morreram em decorrência da Covid-19, e o Hospital Universitário Lauro Wanderley interrompeu o atendimento para mulheres em trabalho de parto, a Paraíba ganha uma lei que pode assegurar a segurança das gestantes e evitar o número de mortes entre as gestantes.
A lei 11.758, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, que garante a internação de mulheres grávidas e parturientes em maternidades privadas quando não houver leito disponível no sistema público de saúde. A lei foi publicada no diário Oficial do Estado deste sábado (1º).
Segundo o texto, a internação será feita a partir da prescrição de uma médica ou um médico credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e caberá a esse profissional informar a situação de gravidade da paciente e a inexistência de vaga em sua unidade pública.
A Secretaria de Estado de Saúde manterá atualizado o mapa de leitos públicos e privados nas maternidades de baixo risco e disponibilizará as informações às administrações das maternidades da rede pública. As despesas decorrentes das internações nas maternidades privadas serão do Tesouro Estadual e serão apuradas conforme a tabela de valores do SUS.
Em todo o estado, sete gestantes faleceram com a doença, sendo seis em João Pessoa, e uma em Campina Grande.
da redação