PL cria programa Sinal Vermelho, que consiste em denunciar situação de violência através de código na mão
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB) votou favorável ao PL 741/2021, que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que reforça medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Aprovado, o texto agora segue para sanção.
Daniella destacou a importância da aprovação do projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, com autoria da deputada federal Margarete Coelho (Progressistas-PI). “Estamos diante de um projeto de muita relevância na luta contra a violência contra a mulher. É um projeto que pode salvar vidas”, declarou.
A senadora lembrou que o projeto cria o programa Sinal Vermelho tem o objetivo de ser mais um canal de auxílio para mulheres vítimas de violência. Na prática, consiste em um X escrito na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, para denunciar um caso de violência em curso. Ao mostrar a mão, a mulher está pedindo ajuda.
Uma vez o sinal identificado, a denúncia deve ser imediatamente encaminhada para a polícia ou demais órgãos que fazem parte da rede integrada de combate à violência contra a mulher. O projeto também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. “Sabemos que a violência psicológica é muito prejudicial e se não for devidamente combatida pode ser um passo para a violência física e até a morte. Infelizmente, muitas mulheres sofrem esse tipo de violência e não conseguem identificá-la porque muitas vezes ela se apresenta de forma muito sutil”, afirmou a senadora.
da assessoria