A última audiência de instrução e julgamento da morte de Miguel Otávio, menino de 5 anos que caiu de um prédio de luxo em junho de 2020 no Recife, aconteceu nesta quarta-feira (15) na capital pernambucana. Ele estava aos cuidados de Sarí Corte Real, ré que era primeira-dama de Tamandaré e é ex-patroa da mãe da criança, a ex-empregada doméstica Mirtes Renata.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ela e duas testemunhas de defesa foram ouvidas nesta quarta-feira na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife.
Para Mirtes, essa audiência já deveria ter ocorrido. “Um ano e três meses da morte de Miguel e agora que vai se encerrar a fase de instrução. Isso é muito decepcionante”, afirmou. A mãe de Miguel chegou ao local da audiência às 8h30 e falou com a imprensa, que não foi autorizada a entrar na Vara.
“Já basta a dor que tenho que passar pela morte do meu filho, tem a morosidade da Justiça. Quer queira, que não, é um descaso. Fora a estratégia de defesa dos advogados dela que me machuca muito, eles querem culpar Miguel pelo que aconteceu. Querem transformar Sari na vítima de Miguel”, disse Mirtes.
O advogado de Sarí Corte Real, Célio Avelino, negou que a defesa da acusada tenta culpar o menino pela morte.
“A mãe de Miguel, eu me solidarizo com a dor dela, perdeu um filho em condições trágicas. É evidente que não tem como analisar o fato com raciocínio claro, só com a emoção. Em nenhum momento Sarí ou ninguém de Sarí procurou culpar A, B ou C pelo fato. Foi um acidente, como diz a perícia. O Miguel era uma criança traquina, como toda criança daquela idade. Era um menino ativo, com energia”, declarou o defensor.
Ele também declarou que Sarí não abandonou o menino. “No próprio corpo da acusação diz que Sarí tentou, por cerca de cinco minutos, convencer a criança a sair do elevador e voltar para o apartamento. Cinco minutos é uma eternidade. Ele saiu de um elevador para o outro e Sarí atrás. Na última atenção da criança, ela prestou atenção à filha e ele fechou a porta do elevador”, contou Avelino.
A audiência começou às 9h30 e foi conduzida pelo titular da unidade judiciária, juiz José Renato Bizerra. Foi ele também que conduziu a primeira parte do julgamento, que aconteceu no dia 3 de dezembro de 2020 e terminou sem a ouvida de Sarí.
Desde o início do julgamento, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público e três testemunhas de defesa, no dia 3 de dezembro de 2020, de forma presencial. A quarta testemunha solicitada pela defesa foi ouvida por carta precatória na comarca de Tracunhaém, na Zona da Mata.
Mirtes Renata, mãe de Miguel
Nesta quarta-feira, foram ouvidas duas testemunhas de defesa de Sarí. A primeira foi o psicólogo Carol Costa Júnior, que depôs presencialmente por cerca de 20 minutos. Ele trabalha na clínica onde Miguel recebia acompanhamento psicológico desde o divórcio dos pais, mas não atendia a criança.
A outra testemunha foi uma empregada doméstica de Sarí, ouvida por videoconferência na comarca de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Em seguida, por volta das 10h30, teve início o interrogatório de Sarí. A audiência terminou às 11h40.
Não há um prazo para sair o resultado desse julgamento, de acordo com o TJPE. Após a fase de instrução, encerrada nesta quarta-feira, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa da ré apresentam, por escrito, suas teses, que são chamadas de alegações finais. Somente após isso, o juiz toma uma decisão.