Um homem de 38 anos foi preso no último sábado (23), suspeito de estuprar uma criança de 9 anos, na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações, o suspeito é conhecido da família da menina. A criança estava no quarto dormindo quando o homem entrou no cômodo e cometeu o ato. A menina relatou o fato à mãe, que questionou o suspeito e ele confessou o crime e ainda informou que filmou. Os vizinhos acionaram a polícia e o homem foi encaminhado para o presídio.
A agressão contra a menina expõe duas grandes tragédias nacionais: o estupro de crianças cometidos por pessoas que fazem parte do círculo familiar e social.
Assim como a criança de Catolé do Rocha, 85,2% das vítimas conheciam o autor do abuso e 60% foram agredidas dentro de casa. Entre as crianças de até quatro anos, vai a 70% o total dos crimes cometidos na própria residência.
Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, feito com base nos boletins de ocorrência registrados em 2020.
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de estupro é definido como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Se a vítima for menor de 14 anos ou se, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato”, fica tipificado o estupro de vulnerável. E esses são 73,7% dos casos, segundo os números mais recentes.
Os levantamentos mostram que o crime vem ocorrendo com vítimas cada vez mais jovens: o percentual de crianças de até 13 anos entre os registros passou de 57,9% em 2019 para 60,6% em 2020. Isso apesar de uma queda no total de denúncias durante a pandemia —foram 60.460 casos no ano passado, contra 69.886 no período anterior.
Para os especialistas, no entanto, a diminuição tende a estar relacionada mais à dificuldade de procurar uma delegacia devido ao isolamento social do que à redução no número de crimes.
“Para além dos efeitos mais visíveis e imediatos desta violência”, escreve o anuário, “vítimas da violência sexual com frequência sofrem transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão, ansiedade, transtornos alimentares, distúrbios sexuais e do humor, maior uso ou abuso de álcool e drogas, comprometimento da satisfação com a vida, com o corpo, com a atividade sexual e com relacionamentos interpessoais.”
Na semana passada, a Paraíba parou com o caso da adolescente de 15 anos que tentou matar o filho de 4 anos, fruto do abuso sexual cometido pelo padrasto. A menina, que foi mãe aos 11 anos, sofria com a violência sexual desde os 10, e continua sendo violentada pelo sistema desde então.
O caso reitera a avaliação de que os efeitos dos abusos de crianças deixam “marcas por toda a vida”, como afirma o anuário. “Trata-se de uma geração de crianças e adolescentes marcada de forma definitiva e que tem as suas oportunidades, que nesse período deveriam ser maximizadas, profundamente prejudicadas.”
ATENÇÃO: Em caso de denúncia de abuso e/ou violência sexual contra crianças e adolescentes, acione o Disque 100, ou o 190 em caso de urgência. Você também pode acionar o Conselho Tutelar da sua cidade. Em João Pessoa, todos os contatos dos Conselhos Tutelares estão nesse link: Conselho Tutelar JP
da redação, com informações do Globo
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