STF concede liminar que garante volta de moradores para Dubai, em João Pessoa

By 29 de novembro de 2021Justiça, Paraiba

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, acaba de suspender a ordem judicial que determinou o despejo de moradores da comunidade Dubai, em Mangabeira.

A decisão restabelece, portanto, o direito de moradores que possivelmente se encontrem no local desocupado tenham o direito de continuar no espaço, assim como o retorno das famílias que foram alocadas para abrigos, caso desejem.

A decisão teve como origem um pedido do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba.

Desde a semana passada, os moradores da comunidade estão alojadas em escolas da Capital em razão do despejo.

 

do blog do Maurílio Junior

 

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