A afirmação foi feita durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (1º). No dia 21 de novembro, por força de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa), houve a ação de despejo da comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira.
De acordo com a Defensoria Pública da Paraíba, estima-se, 1,5 mil pessoas, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e imigrantes venezuelanos, foram desalojados de suas casas.
“O despejo ocorreu de madrugada” Imagine estar em sua casa, de madrugada e ser acordado pela polícia militar, tendo seus documentos, móveis e utensílios destruídos, como se toda a comunidade fosse envolvidas com a criminalidade”, disse a parlamentar.
“É muito preocupante a ação da Polícia Militar , que não poderia estar a serviço dessa ação sem ser acobertada pela devida proteção jurídica, especialmente pelo acompanhamento da Defensoria Pública”.
A deputada Estela também salientou que parlamentares se uniram em defesa da Comunidade Dubai. “A deputada Cida Ramos, os vereadores Marcos Henriques e Junio Leandro, e o deputado federal Frei Anastácio, se juntaram na defesa dessa comunidade vulnerável, que está sendo atropelada pelo poder estatal e pelo interesse da especulação imobiliária”.
“O interesse em subtrair essas comunidades que fazem ocupação são imobiliários, os mesmos que propõem a engorda da nossa orla com o objetivo de aumentar o escalonamento de construção na área.”
“Nem a prefeitura, nem o governo do estado possuem a competência de atravessar as leis, como foi feito”, finalizou.
Diálogo com a Comunidade Dubai
Na última sexta-feira (26), a deputada esteve presente numa reunião na chamada pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos, que aconteceu no Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC) e contou com a participação da defensora pública Fernanda Peres; Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD); o promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público da Paraíba, Alley Escorel; e servidores do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Ao todo, estão alojadas na quadra do CPDAC, 118 famílias, sendo 189 adultos, 35 adolescente, 13 idosos e 119 crianças
Já na segunda-feira (29), Estela Bezerra participou de uma reunião realizada na sede da CUT-PB, promovida pelo MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, que reuniu movimentos sociais, entidades de direitos humanos, de geógrafos, urbanistas e arquitetos e religiosas no sentido de organizar uma frente contra despejos e remoções na Paraíba.