Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Acostumados a atuar em pautas de costumes no STF (Supremo Tribunal Federal), líderes e juristas evangélicos tiveram um ano atípico em 2021. As atenções do grupo se voltaram à defesa de atividades presenciais em igrejas durante a pandemia, no primeiro semestre, e à nomeação de André Mendonça no segundo, uma luta que só acabou com a posse do novo ministro, cinco meses depois de sua indicação pelo presidente da República.
Para o ano de 2022, o foco dos evangélicos deverá retornar a questões de educação, liberdade religiosa e direitos de minorias. Entre os casos em aberto na Corte, à espera de julgamento, há um processo que pede a descriminalização do aborto, três ações que tratam da abordagem de questões de gênero nas escolas e um pedido contra a exigência dos termos “pai” e “mãe” em documentos públicos.
A pesquisadora Ana Laura Barbosa, membro do grupo Supremo em Pauta, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), avalia que os interesses dos evangélicos no Supremo podem ser divididos em dois grupos.
“Em primeiro lugar, a defesa do status quo em pautas de costume. Casos de aborto, união homoafetiva, criminalização da homofobia, gênero em sala de aula. A atuação dos evangélicos busca barrar uma evolução destas agendas”, afirmou.
“De outro lado, temos ações relacionadas à liberdade de consciência e crença. Eles atuam para que grupos ou indivíduos não sejam prejudicados por seguirem suas convicções religiosas”, completa Barbosa.
Para a pesquisadora, o efeito da presença de Mendonça no STF pode ser limitado, mas não será nulo. “A colegialidade tem o dever de respeitar a jurisprudência e seguir entendimentos já consolidados. Mas um ministro sempre pode tomar decisões monocráticas, que em alguns casos levam muito tempo para serem referendadas ou cassadas”, analisa.
Um ponto de mobilização dos religiosos é uma ação apresentada pelo PSOL, ainda em 2017, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Desde a abertura da discussão, 53 entidades já pediram ao STF para participar como amicus curiae (amigo da Corte), condição na qual podem oferecer subsídios aos ministros e fazer sustentações orais nos julgamentos.
No grupo há associações religiosas, partidos políticos e dezenas de instituições de portes variados, de ambos os lados da disputa. A lista vai desde a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), maior autoridade católica do país, até pequenos grupos de atuação regional.
Parte das agremiações participou de uma audiência pública organizada pelo STF a respeito do tema, em 2018, mas ainda não há previsão de quando o caso será julgado. A relatora é a ministra Rosa Weber.
com informações do UOL