Um estudo da organização Inter-Parliamentary Union revelou que 81,8% das parlamentares entrevistadas em 39 países disseram ter passado por violência psicológica; 44,4% sofreram ameaças de morte, estupro, agressão física ou sequestro; 25,5% foram vítimas de agressões físicas no espaço parlamentar e 21,2% sofreram assédio sexual. Já o Instituto Alziras mostrou que 53% das mulheres eleitas para o exercício de cargos no executivo municipal no Brasil já sofreram algum tipo de violência, como o assédio.
Essa é uma realidade que também acontece na Paraíba entre mulheres que estão na política, como deputadas, prefeitas e vereadoras. Com espaços políticos ocupados em sua maioria por homens, elas se posicionam e lutam para conquistar seu lugar, como é o caso das mulheres ouvidas pela nossa reportagem, as deputadas Camila Toscano e Estela Bezerra, a prefeita de Conde, Karla Pimentel e a secretária de Estado das Juventudes, Rafaela Camaraense.
As três têm algo em comum: o desejo de mudar a realidade política na Paraíba para dar mais oportunidades a outras mulheres. Já enfrentaram e enfrentam violência política por serem mulheres, mas defendem que política é lugar de mulher e é oportuno que elas ocupem cada vez mais espaços. Assim como a violência doméstica, a violência política pode incluir violência física, psicológica, simbólica, sexual, patrimonial ou moral com o objetivo principal de diminuir ou anular direitos político-eleitorais das mulheres.
Camila Toscano, deputada estadual
A deputada estadual Camila Toscano já foi vítima de violência política apenas por ser filha de políticos. Sua capacidade de atuação na política chegou a ser colocada em dúvida por alguns ao se candidatar a deputada nas eleições de 2014. Filha de Zenóbio e Léa Toscano, a parlamentar mostrou que é capaz e hoje se tornou uma das lideranças mais expressivas da Paraíba, sobretudo na região do Brejo.
Estela Bezerra, deputada estadual
Estela Bezerra entrou na política devido a sua militância nos movimentos sociais, sobretudo em defesa da mulher. Negra, lésbica e da periferia, ela teve que se posicionar com força contra os ataques sofridos no exercício da atividade parlamentar. Foi vitima de violência política dentro e fora da Assembleia Legislativa. “Nunca baixei a cabeça, mas a violência política é uma triste realidade para nós mulheres, fruto de um machismo estrutural arraigado na nossa sociedade. Mas eu não me calo e não me rendo, pois lugar da mulher é na política também”, disse.
Karla Pimentel, prefeita de Conde
Em Conde, a prefeita Karla Pimentel também teve que lutar para ingressar na política. Sem familiares na área, ela decidiu ingressar na vida pública para contribuir e melhorar a vida das pessoas do seu município. Enfrentou e enfrenta a violência política por ser mulher, sendo vítima de preconceito e com pessoas subestimando até a sua autonomia administrativa. Mas, ela comenta que não desiste do seu propósito que é atuar para melhorar a realidade da população de Conde e para que mais mulheres se integram aos espaços de poder. “Já sofri e ainda sofro ao ver meu trabalho e capacidade questionados com mais força apenas por ser uma mulher no comando. No dia a dia temos mostrado que as mulheres são capazes de fazer e de estar onde elas quiseram. Eu continuarei seguindo e lutando contra esse preconceito”, ressaltou.
Rafaela Camaraense, secretária de Estado das Juventudes
O ingresso na política também cheio de desafios para Rafaela Camaraense, atual secretária de Estado das Juventudes. Ela iniciou na política em 2012, ainda como estudante do curso de Direito. Foi candidata e eleita vereadora de Cuité. Mesmo enfrentando situações com violência política, por ser uma jovem mulher na meio, não desistiu e incentivou o pai Charles Camaraense a ingressar na política em 2014. Com o objetivo de ajudar a melhorar a vida dos paraibanos, foi candidata a deputada estadual em 2018, garantindo a primeira suplência na Casa de Epitácio Pessoa. “Nunca foi fácil. Tive que encarar situações constrangedoras por ser uma mulher na política, um local ainda dominado por homens. Alguns ainda não se acostumaram a dialogar com mulheres. Mas, eu continuarei firme trabalhando para que mais mulheres assumam espaços de poder e a gente mude essa realidade”, afirmou.
Como identificar – A violência política com base no gênero baseia-se no assédio político naturalizado na cultura política, refletindo práticas comuns que não são questionadas. Um bom exemplo disso são os ataques verbais que exploram a sexualidade das mulheres e suas características físicas, como forma de desqualificá-las publicamente. Também não são raros relatos de mulheres públicas que sofreram ameaças, especialmente de estupro e violência física.
Legislação – No ano passado, foi sancionada a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. A lei altera o Código Eleitoral para proibir a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
Na Paraíba, encontra-se em vigor a Lei nº 1.2021/21, de autoria de Camila Toscano, que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no âmbito do Estado da Paraíba. A matéria tem o objetivo de criar mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra as mulheres, incluindo o exercício pleno de seus direitos dentro dos partidos políticos.
da redação