Para incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir a crianças e adolescentes a filiação completa no registro de nascimento, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza no próximo sábado (12), em João Pessoa e Campina Grande, o projeto “Meu Pai Tem Nome”. Na capital, além de sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento espontâneo e o reconhecimento socioafetivo, será possível realizar a coleta de sangue para o exame gratuito de DNA.
A oferta da coleta imediata para o exame foi possível graças a uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que disponibilizou 30 exames de DNA para o “Dia D da Defensoria”. Aqueles que tiverem interesse em realizar o exame poderão realizar um pré-agendamento. Para isso, é preciso que uma das partes interessadas – a mãe, o próprio filho (caso seja maior de idade) ou o suposto pai – vá, pessoalmente, ao Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ) da DPE-PB, no bairro de Tambiá, até sexta-feira.
Durante o mutirão do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’, a DPE vai oferecer serviços como o reconhecimento espontâneo biológico (quando não é preciso fazer o exame), o reconhecimento socioafetivo (para quem tem a partir de 12 anos e existe o vínculo afetivo), acordos, orientações jurídicas sobre os conflitos na área de família e atividades de educação em direitos.
“Será uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação”, explicou o coordenador do NEPIJ, o defensor público Rodrigues Júnior. “A ausência do pai no registro pode acarretar à criança, além da ausência do conhecimento da sua ancestralidade, a perda de direito a pensão alimentícia do pai, direitos previdenciários e mesmo direitos hereditários já que a criança fica impossibilitada de executar sua herança. Por isso é tão importante ter o nome do pai registrado”, ressaltou o defensor público.
DIA D DA DEFENSORIA – O projeto Meu pai tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada pelas DPEs em todo o país. A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada.
da ascom